Quarta, 24 de Janeiro de 2018 - Boa madrugada!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3389
19/12/2017
Prefeito Municipal
Atualiza a Planta de Valores Imobiliários do Município de Santa Rita do Passa Quatro, para o exercício de 2018.
nº 3388
19/12/2017
Prefeito Municipal
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4.º DA LEI N.º 2.521, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
nº 3387
19/12/2017
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
nº 3386
19/12/2017
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
nº 3385
19/12/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3384
19/12/2017
Prefeito Municipal
Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.
nº 3383
13/12/2017
Prefeito Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Passa Quatro para o exercício de 2018.
nº 3382
13/12/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 3381
22/11/2017
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o montante de R$ 5.863.263,00 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e três mil, duzentos e sessenta e três reais), em favor das unidades orçamentárias que especifica.
nº 3380
22/11/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências.
nº 3379
22/11/2017
Prefeito Municipal
Declara de Utilidade Pública a “Associação Bicho Sem Teto”.
nº 3378
22/11/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3377
22/11/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3376
22/11/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3375
22/11/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.

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