Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3752
04/07/2022
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3751
04/07/2022
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social às Entidades que especifica e dá outras providências
nº 3750
04/07/2022
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3749
29/06/2022
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar
nº 3748
29/06/2022
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3747
29/06/2022
Prefeito Municipal
Autoriza a renovação da adesão do Município de Santa Rita do Passa Quatro à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências.
nº 3746
22/06/2022
Prefeito Municipal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências
nº 3745
22/06/2022
Prefeito Municipal
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA MALIGNA NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO-SP
nº 3744
22/06/2022
Prefeito Municipal
ATRIBUI A ADVOCACIA, PODERES DE AUTENTICAR CÓPIAS DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA CIDADE DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO-SP.
nº 3743
22/06/2022
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3742
22/06/2022
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3741
22/06/2022
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3740
22/06/2022
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3739
22/06/2022
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3738
22/06/2022
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.

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