Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2290
20/09/1999
Nelson Scorsolini
Institui o Regimento Interno Fundo de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos do Município.
nº 2289
14/09/1999
Nelson Scorsolini
Celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem
nº 2288
14/09/1999
Nelson Scorsolini
Convênio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
nº 2287
10/09/1999
Nelson Scorsolini
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000
nº 2286
10/09/1999
Nelson Scorsolini
Acrescenta parágrafo único Lei 2249
nº 2285
24/08/1999
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
nº 2284
24/08/1999
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
nº 2283
24/08/1999
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
nº 2282
24/08/1999
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre sons urbanos
nº 2281
20/08/1999
Nelson Scorsolini
Criação do Conselho Municipal de Pessoa Deficiente
nº 2280
20/08/1999
Nelson Scorsolini
Autoriza o Executivo firmar contrato de locação
nº 2279
20/08/1999
Nelson Scorsolini
Desafetação e doação de área à C.D.H.U.
nº 2278
03/08/1999
Nelson Scorsolini
Acrescenta membro ao Conselho Municipal de Educação
nº 2277
03/08/1999
Nelson Scorsolini
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
nº 2276
03/08/1999
Nelson Scorsolini
Cria o Conselho de Alimentação Escolar.

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