Arquivos Disponíveis

Resolução Nº 5/2011 - Dá nova redação a dispositivos do REGIMENTO INTERNO da Câmara Municipal de SANTA RITA DO PASSA QUATRO, promulgada em 19 de novembro de 2007.

Data do arquivo: 05/12/2011

Resolução Nº 4/2011 - Dá nova redação ao Art. 3º da Resolução nº. 003/2011 de 12 de setembro de 2011.

Data do arquivo: 17/10/2011

Resolução Nº 3/2011 - Dispõe sobre o uso de veículo oficial.

Data do arquivo: 12/09/2011

Resolução Nº 1/2011 - Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo.

Data do arquivo: 28/06/2011

Resolução Nº 2/2011 - Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.

Data do arquivo: 28/06/2011