Resolução Nº 6/2012 - Dispõe sobre alteração nos artigos 18, 78 e 339 da Resolução n. 05/2012.
Data do arquivo: 20/12/2012
N?mero: 6. Dispõe sobre alteração nos artigos 18, 78 e 339 da Resolução n. 05/2012.
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Arquivos de Resoluções - Ano 2012
Resolução Nº 5/2012 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro.
Data do arquivo: 21/11/2012
N?mero: 5. Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro.
Resolução Nº 3/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Santa Rita do Passa Quatro, na Câmara Municipal.
Data do arquivo: 19/11/2012
N?mero: 3. Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Santa Rita do Passa Quatro, na Câmara Municipal.
Resolução Nº 4/2012 - Dispõe sobre o acesso ao vereador eleito, sem mandato, à Câmara Municipal para introdução ao conhecimento do Legislativo Municipal e suas atribuições.
Data do arquivo: 19/11/2012
N?mero: 4. Dispõe sobre o acesso ao vereador eleito, sem mandato, à Câmara Municipal para introdução ao conhecimento do Legislativo Municipal e suas atribuições.
Resolução Nº 2/2012 - Dispõe sobre conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito - CEI.
Data do arquivo: 23/05/2012
N?mero: 2. Dispõe sobre conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito - CEI.
Resolução Nº 1/2012 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da C.E.I.
Data do arquivo: 02/04/2012
N?mero: 1. Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da C.E.I.