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Arquivos de Resoluções - Ano 2014

Resolução Nº 5/2014 - “Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências”.

Data do arquivo: 15/12/2014

N?mero: 5. “Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências”.
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Resolução Nº 6/2014 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

Data do arquivo: 15/12/2014

N?mero: 6. Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
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Resolução Nº 4/2014 - Dispõe sobre a mudança provisória do recinto administrativo da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.

Data do arquivo: 15/09/2014

N?mero: 4. Dispõe sobre a mudança provisória do recinto administrativo da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
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Resolução Nº 3/2014 - Dispõe sobre as alterações do inciso II, alínea “b”; do inciso VIII; e do inciso XI, todos do Artigo 387, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP.

Data do arquivo: 21/05/2014

N?mero: 3. Dispõe sobre as alterações do inciso II, alínea “b”; do inciso VIII; e do inciso XI, todos do Artigo 387, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
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Resolução Nº 2/2014 - Dispõe sobre a alteração do inciso III, do Artigo 152, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP.

Data do arquivo: 29/04/2014

N?mero: 2. Dispõe sobre a alteração do inciso III, do Artigo 152, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
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Resolução Nº 1/2014 - Dispõe sobre a alteração do inciso III, do Artigo 140, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP.

Data do arquivo: 17/02/2014

N?mero: 1. Dispõe sobre a alteração do inciso III, do Artigo 140, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
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