Arquivos Disponíveis

Resolução Nº 4/2015 - Institui o Programa “Conhecendo a Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro”.

Data do arquivo: 06/07/2015

Resolução Nº 3/2015 - Dispõe sobre a alteração do caput, do Artigo 71 e revogação do Artigo 72, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP.

Data do arquivo: 06/04/2015

Resolução Nº 2/2015 - Dispõe sobre a alteração do §2º, do Artigo 1º e da alínea “j” do inciso IV do Artigo 25, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP.

Data do arquivo: 02/03/2015

Resolução Nº 1/2015 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA ENTREGA DE NOTEBOOKS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP.

Data do arquivo: 18/02/2015