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Arquivos de Resoluções - Ano 2016

Resolução Nº 6/2016 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro.

Data do arquivo: 05/12/2016

N?mero: 6. Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro.
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Resolução Nº 5/2016 - Dispõe sobre a revogação dos incisos II, III e §1º do Artigo 303, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP.

Data do arquivo: 15/08/2016

N?mero: 5. Dispõe sobre a revogação dos incisos II, III e §1º do Artigo 303, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
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Resolução Nº 2/2016 - Regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação, utilizando-se do Decreto Federal nº 7.174/2010, na Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.

Data do arquivo: 08/06/2016

N?mero: 2. Regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação, utilizando-se do Decreto Federal nº 7.174/2010, na Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
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Resolução Nº 3/2016 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro para a Legislatura de 2017-2020.

Data do arquivo: 08/06/2016

N?mero: 3. Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro para a Legislatura de 2017-2020.
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Resolução Nº 4/2016 - “Dispõe sobre a revogação do Artigo 387, incisos I a XII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP”.

Data do arquivo: 04/06/2016

N?mero: 4. “Dispõe sobre a revogação do Artigo 387, incisos I a XII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP”.
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Resolução Nº 1/2016 - Dispõe sobre a alteração dos artigos 3º e 7º, bem como dos Anexos III, IV, V e VI, da Resolução nº. 005/2014, de 15 de dezembro de 2014, que criou o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quat

Data do arquivo: 29/02/2016

N?mero: 1. Dispõe sobre a alteração dos artigos 3º e 7º, bem como dos Anexos III, IV, V e VI, da Resolução nº. 005/2014, de 15 de dezembro de 2014, que criou o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
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