Arquivos Disponíveis

Resolução Nº 4/2017 - Dispõe sobre a Criação do Programa de Seminários no âmbito do Poder Legislativo.

Data do arquivo: 17/07/2017

Resolução Nº 5/2017 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do arquivo: 17/07/2017

Resolução Nº 3/2017 - Dispõe sobre a alteração do inciso I do artigo 152, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP.

Data do arquivo: 05/06/2017

Resolução Nº 1/2017 - Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

Data do arquivo: 20/02/2017