DECRETO LEGISLATIVO Nº 002
Data do arquivo: 09/03/2026
observação:Orgão:
Executivo
Exercício:
2018
Nº do Processo:
002/2021
Nº do Processo no TCU:
004309/989/18/4
Resumo:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2018.