DECRETO LEGISLATIVO Nº 001
Data do arquivo: 09/03/2026
observação:Orgão:
Executivo
Exercício:
2019
Nº do Processo:
001/2022
Nº do Processo no TCU:
004650/989/19/7
Resumo:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2019.