Arquivos Disponíveis

Resolução Nº 5/2022 - Cria a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.

Data do arquivo: 07/12/2022

Resolução Nº 4/2022 - Dá nova redação ao art. 305-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP.

Data do arquivo: 22/06/2022

Resolução Nº 3/2022 - Altera o artigo 15° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro (Resolução nº 006/2016), que dispõe sobre a sessão legislativa anual.

Data do arquivo: 16/05/2022

Resolução Nº 1/2022 - Altera o Artigo 3º da Resolução nº 001/2017 de 20 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a criação da ouvidoria da Câmara Municipal.

Data do arquivo: 04/05/2022

Resolução Nº 2/2022 - Altera o Artigo 3º da Resolução nº 005/2014 de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a criação do Controle Interno da Câmara Municipal.

Data do arquivo: 04/05/2022