Central de Arquivos

Arquivos Disponíveis

Arquivos de Resoluções - Ano 2023

Resolução Nº 10/2023 - Altera os Artigos 4º e 5º da Resolução nº 002/2023, de 06 de fevereiro de 2023.

Data do arquivo: 18/12/2023

N?mero: 10. Altera os Artigos 4º e 5º da Resolução nº 002/2023, de 06 de fevereiro de 2023.
PDF
Extensão: PDF Arquivo pronto para download
Baixar arquivo

Resolução Nº 9/2023 - “Dispõe sobre regulamentação da concessão de férias dos agentes políticos do município de Santa Rita do Passa Quatro e, dá outras providências”.

Data do arquivo: 06/11/2023

N?mero: 9. “Dispõe sobre regulamentação da concessão de férias dos agentes políticos do município de Santa Rita do Passa Quatro e, dá outras providencias”.
PDF
Extensão: PDF Arquivo pronto para download
Baixar arquivo

Resolução Nº 8/2023 - Cria o inciso VI, no artigo 60, bem como, cria o artigo 66-A no Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP.

Data do arquivo: 21/08/2023

N?mero: 8. Cria o inciso VI, no artigo 60, bem como, cria o artigo 66-A no Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
PDF
Extensão: PDF Arquivo pronto para download
Baixar arquivo

Resolução Nº 5/2023 - Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal direta, a

Data do arquivo: 30/05/2023

N?mero: 5. Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica
PDF
Extensão: PDF Arquivo pronto para download
Baixar arquivo

Resolução Nº 6/2023 - Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo Municipal, com base no Art. 95, § 2º da Lei nº 14.133/2021, o processo de concessão de Suprimento de Fundos (Pronto Pagamento), bem como sua aplicação e prestação de contas.

Data do arquivo: 02/05/2023

N?mero: 6. Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo Municipal, com base no Art. 95, §º 2º da Lei nº 14.133/2021, o processo de concessão de Suprimento de Fundos (Pronto Pagamento), bem como sua aplicação e prestação de contas.
PDF
Extensão: PDF Arquivo pronto para download
Baixar arquivo

Resolução Nº 7/2023 - Dispõe sobre a criação de gratificação a ser concedida aos servidores públicos municipais do quadro efetivo da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro que venham a ser designados para exercerem as funções de Agente de

Data do arquivo: 02/05/2023

N?mero: 7. Dispõe sobre a criação de gratificação a ser concedida aos servidores públicos municipais do quadro efetivo da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro que venham a ser designados para exercerem as funções de Agente de Contrataç
PDF
Extensão: PDF Arquivo pronto para download
Baixar arquivo

Resolução Nº 1/2023 - Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos agentes públicos

Data do arquivo: 06/02/2023

N?mero: 1. Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos agentes públicos e dos gesto
PDF
Extensão: PDF Arquivo pronto para download
Baixar arquivo

Resolução Nº 2/2023 - REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS ADVINDAS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SP.

Data do arquivo: 06/02/2023

N?mero: 2. REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS ADVINDAS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SP.
PDF
Extensão: PDF Arquivo pronto para download
Baixar arquivo

Resolução Nº 3/2023 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Santa Rita do Passa Quatro - SP e, dá outras providências.

Data do arquivo: 06/02/2023

N?mero: 3. Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Santa Rita do Passa Quatro - SP e, dá outras providências.
PDF
Extensão: PDF Arquivo pronto para download
Baixar arquivo

Resolução Nº 4/2023 - Dispõe sobre o projeto “Câmara no Bairro” e, dá outras providências.

Data do arquivo: 06/02/2023

N?mero: 4. Dispõe sobre o projeto “Câmara no Bairro” e, dá outras providências.
PDF
Extensão: PDF Arquivo pronto para download
Baixar arquivo
Voltar