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Resolução Nº 12/2025 - Regulamenta o Regime de Adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e, dá outras providências.

Data do arquivo: 30/10/2025

N?mero: 12. Regulamenta o Regime de Adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e, dá outras providências.

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Resolução Nº 9/2025 - Dispõe sobre a regulamentação das despesas pelo regime de adiantamento, autorizado pela Lei n° 2.470 de 09 de outubro de 2002 e dá outras providências.

Data do arquivo: 15/09/2025

N?mero: 9. Dispõe sobre a regulamentação das despesas pelo regime de adiantamento, autorizado pela Lei n° 2.470 de 09 de outubro de 2002 e dá outras providências.

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Resolução Nº 10/2025 - Cria o Projeto “Escola na Câmara” no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, e dá outras providências.

Data do arquivo: 15/09/2025

N?mero: 10. Cria o Projeto “Escola na Câmara” no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, e dá outras providências.

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Resolução Nº 7/2025 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar convênios com as Instituições Bancárias ou Cooperativas de Crédito para obtenção de empréstimos consignados com seus servidores e, dá outras providências.

Data do arquivo: 18/08/2025

N?mero: 7. Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar convênios com as Instituições Bancárias ou Cooperativas de Crédito para obtenção de empréstimos consignados com seus servidores e, dá outras providências.

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Resolução Nº 6/2025 - Dispõe sobre o uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e, dá outras providências.

Data do arquivo: 04/08/2025

N?mero: 6. Dispõe sobre o uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e, dá outras providências.

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Resolução Nº 1/2025 - Dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e carreiras da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e, dá outras providências.

Data do arquivo: 17/02/2025

N?mero: 1. Dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e carreiras da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e, dá outras providências.

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Resolução Nº 2/2025 - Dispõe sobre a “Função Gratificada Administrativa” da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e, dá outras providências.

Data do arquivo: 17/02/2025

N?mero: 2. Dispõe sobre a “Função Gratificada Administrativa” da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e, dá outras providências.

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Resolução Nº 3/2025 - Revoga o Parágrafo único do art. 1º e altera os artigos 2º, 3º e 4º da Resolução nº 007/2023, de 02 de maio de 2023, que dispõe sobre a criação de gratificação a ser concedida aos servidores públicos muni

Data do arquivo: 17/02/2025

N?mero: 3. Revoga o Parágrafo único do art. 1º e altera os artigos 2º, 3º e 4º da Resolução nº 007/2023, de 02 de maio de 2023, que dispõe sobre Dispõe sobre a criação de gratificação a ser concedida aos servidores públicos municipais do q

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Resolução Nº 5/2025 - Altera o artigo 3º, o Anexo III e Anexo V da Resolução nº 005/2014, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras

Data do arquivo: 17/02/2025

N?mero: 5. Altera o artigo 3º, o Anexo III e Anexo V da Resolução nº 005/2014, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providên

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Resolução Nº 4/2025 - Altera o Artigo 3º da Resolução nº 001/2017 de 20 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a instituição da Ouvidoria da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

Data do arquivo: 17/02/2025

N?mero: 4. Altera o Artigo 3º da Resolução nº 001/2017 de 20 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a instituição da Ouvidoria da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

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