CÂMARA MUNICIPAL REALIZOU A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA

Foi realizada no dia 06 de maio, às 19h00, sob a Presidência de Paulo Missiatto, a 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 2019. MATERIAL DO EXPEDIENTE - Ofício nº 013/19, de autoria do Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 006/19, que dispõe sobre o consumo de bebidas alcoólicas nos recintos das lojas de conveniência e postos de combustíveis, inclusive nas vias públicas e calçadas próximas a estes estabelecimentos, bem como disciplina as apresentações, entretenimentos com música ao vivo e utilização de equipamentos sonoros nos estabelecimentos comerciais, e dá outras providências; - Projeto de Lei nº 015/19, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, que Cria o Programa “Ambiente Limpo” para os alunos da rede pública de ensino municipal no Município de Santa Rita do Passa Quatro. - Projeto de Lei nº 016/19, de autoria do Vereador Amadeu Ap. Lourenço, que cria o Programa de “Combate ao Bullying” na rede pública de ensino municipal no Município de Santa Rita do Passa Quatro. - Projeto de Lei nº 017/19, de autoria do Vereador. Amadeu Ap. Lourenço, que Cria o Programa de “Combate a Violência contra a Mulher” na rede pública de ensino municipal no Município de Santa Rita do Passa Quatro. - Ofício nº 032/19, de autoria do Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 021/19, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar. - Ofício nº 034/19, de autoria do Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 023/19, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar. - Requerimento nº 015/19, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, para que através do departamento competente, seja determinado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, o envio a Casa de Leis de cópia do Memorial Descritivo do Pregão nº 026/2012, Processo nº 3262/2012, Contrato 063/2012. - Indicação nº 049/19, de autoria do Vereador Luiz Carlos Bariotto, sugerindo ao Prefeito Municipal, para que através do Departamento competente seja providenciado o recapeamento na Rua Misael Alves de Araújo. - Indicação nº 050/19, de autoria do Vereador Paulo Linares, sugerindo ao Prefeito Municipal, a possibilidade de efetuar uma reforma no Prédio da Municipalidade, localizado na Rua Sebastião da Silva Borges, antigo Escritório do Bairro Jardim 22 de Maio. - Indicação nº 051/19, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através do departamento competente, sejam pintadas demarcações de estacionamento de idosos, deficientes e comuns, na Rua André de Souza Pinto Toledo, Bairro Jardim do Lago. - Indicação nº 052/19, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, sugerindo ao Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, promova a manutenção e reforma do prédio da EMEF “João Baptista da Rocha Correia”. - Indicação nº 053/19, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito um estudo junto ao Setor de trânsito do Município, a fim de que seja instalado um redutor de velocidade (lombada) na Rua Guerino Mardegan, altura do número 1.457. - Indicação nº 054/19, de autoria do Vereador Marcelo Simão, sugerindo ao Prefeito Municipal, a implantação de estacionamento de motocicletas na Avenida Severino Meirelles, próximo ao número 1598. - Indicação nº 055/19, de autoria do Vereador Marcelo Simão, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza da área no final do Jardim Planalto que vai até a Cachoeira Três Quedas. - Indicação nº 056/19, de autoria do Vereador Marcelo Simão, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza da Rua Ítalo Mariotti, no Jardim Flamboyant. - Indicação nº 057/19, de autoria do Vereador Marcelo Simão, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação do Monitoramento das Câmeras instaladas na cidade por Policiais Militares através da Atividade Delegada. - Indicação nº 058/19, de autoria do Vereador Marcelo Simão, sugerindo ao Prefeito Municipal, o cancelamento da proibição de estacionamento próximo à esquina da Avenida Severino Meirelles com a Rua Duque de Caxias. - Ofício nº 033/19, de autoria do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento nº 013/19, assinado pelo Vereador Marcelo Simão. - Ofícios nº 035/18, de autoria do Prefeito Municipal, encaminhando a documentação referente aos Balancetes da Receita e Despesa desta Municipalidade, do mês de março de 2019; - Relatório Bimestral da Ouvidoria da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Ordem do Dia Não houve material.