8ª e 9ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 22/04/2021 Ordem do dia Discussão e Votação Única Projeto de Decreto Legislativo nº 001/21, que dispõe sobre Título de “Cidadão Honorário” ao Ilustríssimo Sr. Dr. Luiz Octávio Baldin Caltran, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados a nossa comunidade e ao Município. Projeto de Lei nº 026/21, denominando “Domingos Bonetti”, a Rua 13 do Recanto dos Pássaros. Projeto de Lei nº 028/21, que dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Santa Rita do Passa Quatro, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 11.350/2006 com redação determinada pelas Leis Federais nº 13.595/18 e nº 13.708/18, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 029/21, que dispõe sobre a criação do fundo municipal de turismo de Santa Rita do Passa Quatro – FUMTUR, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 031/21, que cria no município de Santa Ria do Passa Quatro o Programa “Divulgando Nossas Empresas”, que tem por objetivo ajudar os segmentos de Comércio e Prestação de Serviços neste momento de pandemia causada pelo Covid-19, além de trazer inúmeros benefícios mútuos ao Empresariado e a Administração Municipal. Projeto de Lei nº 032/21, que autoriza o poder executivo a outorgar, mediante licitação e contrato, a concessão administrativa de uso do imóvel público que especifica, na forma onerosa, para exploração de serviços de abate de bovinos e suínos. Projeto de Lei nº 033/21, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências. Projeto de Lei nº 034/21, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências. Projeto de Lei nº 035/21, que declara de Utilidade Pública a “Casa Belém”. Projeto de Lei nº 036/21, que altera e consolida a Lei nº. 3.351, de 18 de abril de 2017, que dispõe sobre a instituição do programa de auxílio ao desempregado e dá outras providências. 1ª Discussão e Votação Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21, que autoriza o Poder Executivo a Conceder Incentivos para Instalações de Empresas no Município de Santa Rita do Passa Quatro, Cria o Parque Industrial Passa Quatro SP 330 e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 002/21, que autoriza o Poder Executivo a Conceder Incentivos para Instalações de Empresas no Município de Santa Rita do Passa Quatro, Cria o Parque Industrial Passa Quatro SP 330 e dá outras providências. 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 22/04/2021 Ordem do dia 2ª Discussão e Votação Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21, que autoriza o Poder Executivo a Conceder Incentivos para Instalações de Empresas no Município de Santa Rita do Passa Quatro, Cria o Parque Industrial Passa Quatro SP 330 e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 002/21, que autoriza o Poder Executivo a Conceder Incentivos para Instalações de Empresas no Município de Santa Rita do Passa Quatro, Cria o Parque Industrial Passa Quatro SP 330 e dá outras providências.