Quarta, 26 de Abril de 2017 - Boa tarde!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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Data Número - Disposição do Decreto
18/10/2010
Decreto nº 7
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2008.
18/08/2010
Decreto nº 5
Dispõe sobre a revisão da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências correlatas.
18/08/2010
Decreto nº 6
Dispõe sobre a criação do PROJETO CULTURAL “BUSCA PELA HISTÓRIA DA CÂMARA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO”.
17/05/2010
Decreto nº 4
“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro o Diploma de Atirador Destaque do Ano na Circunscrição do Município de Santa Rita do Passa Quatro”.
03/05/2010
Decreto nº 3
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro - SP, relativas ao Exercício de 2006.
19/04/2010
Decreto nº 2
Dispõe sobre a concessão de Título de "CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sr. Paulo Antonio Skaf.
15/03/2010
Decreto nº 1
“Autoriza a criação do programa “Câmara Jovem” no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências".
18/12/2009
Decreto nº 8
Dispõe sobre a concessão de título de “CIDADÃO HONORÁRIO” ao Professor Doutor Fernando Ferreira Costa.
16/11/2009
Decreto nº 6
Dispõe sobre a concessão de Título de "CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sr. José Bonetti.
14/11/2009
Decreto nº 7
“Autoriza a Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro a firmar convênio com a Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR e dá outras providências”.
03/11/2009
Decreto nº 5
Dispõe sobre a concessão de Título de “CIDADÃO HONORÁRIO” ao Dr. Milton de Souza Meirelles Filho.
05/10/2009
Decreto nº 4
“Autoriza a Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro a compor ao Parlamento Regional Vale do Mogi e dá outras providências”.
21/08/2009
Decreto nº 3
Dispõe sobre a concessão de Título de “CIDADÃO HONORÁRIO” ao Sr. Flávio Júlio Pagnanelli.
03/08/2009
Decreto nº 2
Institui o Programa "Câmara Itinerante" no Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP.
24/04/2009
Decreto nº 1
Dispõe sobre a criação do “CONCURSO CULTURAL ZEQUINHA DE ABREU”.

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