Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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Data Número - Disposição do Decreto
05/11/2012
Decreto nº 9
Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito.
15/10/2012
Decreto nº 8
Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito.
01/10/2012
Decreto nº 7
Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito.
17/09/2012
Decreto nº 6
Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito.
03/09/2012
Decreto nº 5
Dispõe sobre a concessão de título de “CIDADÃ HONORÁRIA”.
06/08/2012
Decreto nº 4
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2010.
04/06/2012
Decreto nº 3
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2009.
07/05/2012
Decreto nº 2
Dispõe sobre a concessão de título de “CIDADÃ HONORÁRIA”.
22/02/2012
Decreto nº 1
Dispõe sobre a concessão de título de “CIDADÃ HONORÁRIA”.
19/12/2011
Decreto nº 14
Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito.
19/12/2011
Decreto nº 15
Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito.
19/12/2011
Decreto nº 16
Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito.
06/12/2011
Decreto nº 10
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito “Zequinha de Abreu”.
05/12/2011
Decreto nº 11
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito “Zequinha de Abreu”.
05/12/2011
Decreto nº 12
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito “Zequinha de Abreu”.

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