Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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Data Número - Resumo
01/06/2022
Portaria nº 021
Nomear MARÍLIA SCOMPARIN LOPES COELHO, para responder pelas atribuições competentes ao cargo de Diretor Geral.
29/04/2022
Portaria nº 020
Exoneração da Diretora Geral.
11/04/2022
Portaria nº 019
Fica regulamentado o banco de horas dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal.
07/04/2022
Portaria nº 018
DESIGNAR o funcionário ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA, Procurador Jurídico, para responder pelo CONTROLE INTERNO no âmbito da Câmara Municipal, com as vantagens da Resolução nº 001/2016 de 29 de fevereiro de 2016.
07/04/2022
Portaria nº 017
Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 006/2022 ao CONTRATO Nº 005/2021 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa THS PROVIDER – SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. ME, para prestação de serviços de acesso à rede mundial de computadores por meio de fibra ótica.
06/04/2022
Portaria nº 016
Extinguir o cargo de Chefe do Serviço Legislativo deste Legislativo, tendo em vista que de acordo com o artigo 6º da Lei Complementar nº 045 de 18 de março de 2013.
06/04/2022
Portaria nº 015
DESIGNAR a funcionária ANA CAROLINA GAVIOLLI TAVARES DA SILVA, Assessora Parlamentar, para responder pela Fiscalização dos Contratos abaixo listados, sem ônus para a Câmara, em substituição a funcionária Régia Maria Alves Fernandes Ribeiro.
05/04/2022
Portaria nº 014
AUTORIZAM a abertura de Licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, organização, gerenciamento, fiscalização, emissão, manutenção, distribuição e fornecimento de documento de legitimação de vale-alimentação, por meio de cartões eletrônicos, equipados com chip de segurança, para alimentação dos servidores ativos ocupantes de cargos ou empregos, de provimento permanente e em comissão da Câmara Municipal, através da aquisição de gêneros alimentícios em supermercados, armazéns, mercearias, açougues, peixarias, hotimercados, comércios de laticínios, padarias e estabelecimentos similares que façam parte da rede de estabelecimentos credenciados.
05/04/2022
Portaria nº 013
Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 005/2022 ao CONTRATO Nº 006/2020 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa A. C. NET SOLUÇÕES EM T.I LTDA. ME, para prestação de serviço de Informação Municipal através da Locação do Software de Gerenciamento e Serviço de Hospedagem do Sistema de Transparência Pública da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
21/03/2022
Portaria nº 012
Fica concedido à funcionária PATRÍCIA APARECIDA ZAMPROGNO, Assessora de Imprensa, 20 (vinte) dias de suas FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período de 01/09/2020 à 31/08/2021, com início no dia 11/04/2022 e término em 30/04/2022.
11/03/2022
Portaria nº 011
Fica autorizado o CONTRATO Nº 002/2022 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA EPP, para prestação de serviços especializados consistentes em fornecer diariamente, via correio eletrônico e website, de boletins de publicações dos diários oficiais em nome da CONTRATANTE.
02/03/2022
Portaria nº 010
Ficam designadas as funcionárias: NEIDE APARECIDA LIBERTUCCI BARIONI, Oficial do Legislativo e FERNANDA PETROCÍNIO KROKOIZ, Técnico em Contabilidade, para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.
23/02/2022
Portaria nº 009
Fica autorizado o CONTRATO Nº 001/2022 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa THS INFORMÁTICA SANTA RITA LTDA, nome fantasia THS, para prestação de serviços de assistência e suporte técnico por parte da CONTRATADA nos equipamentos, infraestrutura lógica, aplicativos e rotinas de segurança de TI no ambiente da CONTRATANTE
21/02/2022
Portaria nº 008
Fica concedido à funcionária FERNANDA PETROCÍNIO KROKOIZ, Técnica em Contabilidade, 20 (vinte) dias de suas FÉRIAS.
04/02/2022
Portaria nº 007
Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 004/2022 ao CONTRATO Nº 003/2021 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa EDITORA COISAS NOVAS LTDA - ME, para prestação de serviços de publicação em jornal de grande circulação semanal no município.

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