Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Data	Número - Resumo
18/02/2025	Portaria nº 009/25 Fica autorizado o ADITAMENTO nº 005/2025 ao CONTRATO nº 004/2024 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa FIX INFORMÁTICA SANTA RITA LTDA ME, para a prestação de serviços de assistência técnica e suporte em T.I, infraestrutura lógica, aplicativos e rotinas de segurança, incluindo serviços de hardwares, softwares, desktops, notebooks, servidores, backup em nuvem diariamente e solução em segurança com firewall pfsense, abrangendo as principais necessidades no ambiente da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, conforme quantidades e especificações constantes deste Termo de Referência.
11/02/2025	Portaria nº 008/25 Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 004/2025 ao CONTRATO Nº 010/2024 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa GUILHERME ZANOTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, para atuação nos processos de contratações públicas, processos em trâmite no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, processos judiciais onde a Câmara Municipal figure como parte, bem como nos processos legislativos onde tenha a necessidade de parecer jurídico, com a provisão e disponibilidade mínima, de um advogado com especialização na área, devidamente inscrito no Conselho de Classe – OAB/SP, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.
03/02/2025	Portaria nº 007/25 Fica autorizado o ADITAMENTO nº 003/2025 ao CONTRATO nº 003/2024 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa LUIZ GUSTAVO GONZALEZ 31050589823, para a prestação de serviços de técnico de som, consistente na operação do sistema de som durante a realização de reuniões, eventos, sessões ordinárias e extraordinárias, realizadas nas dependências da Câmara Municipal, e ainda durante a realização de eventos externos, conforme estabelecido no Termo de Referência.
28/01/2025	Portaria nº 006/25 Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 002/2025 ao CONTRATO Nº 002/2024 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa CARLOS EDUARDO MANARIN 29314434842, para a prestação de serviços de técnico de vídeo, consistente na operação, configuração e manutenção do sistema de vídeo do plenário nas reuniões, eventos, sessões ordinárias e extraordinárias nas dependências da Câmara, e ainda durante a realização de eventos externos, conforme estabelecido no Termo de Referência.
16/01/2025	Portaria nº 005/25 Ficam designadas as funcionárias: FERNANDA PETROCÍNIO KROKOIZ, Técnico em Contabilidade, MARÍLIA SCOMPARIN, Diretora Geral e, ANA CAROLINA GAVIOLLI TAVARES DA SILVA, Assessora Legislativa para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2025, como Presidente, Relatora e Membro, respectivamente, com a incumbência de receber, analisar, julgar e fiscalizar eventuais questionamentos no decorrer do procedimento para realização de concurso público até sua homologação final.
15/01/2025	Portaria nº 004/25 Fica autorizada a contratação da empresa SANTA RITA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, para a prestação de serviços de monitoramento do sistema eletrônico de alarme no prédio da Câmara.
07/01/2025	Portaria nº 003/25 DISPÕE SOBRE PROPOSITURAS DOS EXPEDIENTES DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO.
02/01/2025	Portaria nº 002/25 DESIGNAR, em caráter emergencial, tendo em vista o reduzido números de funcionários aptos, a Servidora FERNANDA PETROCÍNIO KROKOIZ, para responder pelo CONTROLE INTERNO no âmbito da Câmara Municipal.
02/01/2025	Portaria nº 001/25 Fica nomeada ISABELA VIEIRA LARA, para o cargo de Assessor de Imprensa, Ref. 36, em Comissão, pela Lei Complementar nº 074, de 20 de agosto de 2015.
20/12/2024	Portaria nº 032 Fica concedido à funcionária CRISTIANE RETUCI MOREIRA TOMÉ, Servente, 30 (trinta) dias de suas FÉRIAS, referente ao período de 02/06/2023 à 01/06/2024, com início no dia 06/01/2025 e término em 04/02/2025.
19/12/2024	Portaria nº 031 De acordo com o Decreto Municipal nº 3.547, de 19 de dezembro de 2024, no exercício de 2025, nos feriados e pontos facultativos, ficará suspensão o expediente de trabalho nesta Casa Legislativa.
11/12/2024	Portaria nº 030 Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 007/2024 ao CONTRATO Nº 010/2024 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa GUILHERME ZANOTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA para a contratação da empresa para atuação nos processos de contratações públicas, processos em trâmite no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, processos judiciais onde a Câmara Municipal figure como parte, bem como nos processos legislativos onde tenha a necessidade de parecer jurídico, com a provisão e disponibilidade mínima, de um advogado com especialização na área, devidamente inscrito no Conselho de Classe – OAB/SP, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.
07/11/2024	Portaria nº 029 Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 006/2024 AO CONTRATO Nº 011/2020 firmado entre esta Câmara Municipal e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para prestação de serviços e fornecimento de produtos.
24/10/2024	Portaria nº 028 AUTORIZO A CONTRATAÇÃO nos termos pretendidos, com fundamento no artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e determino a emissão da ordem de empenho em favor da empresa LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 03.725.725/0001-35, já qualificada nos autos, para a execução do objeto em epígrafe, pelo valor global de R$ 5.295,00 (cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais).
16/10/2024	Portaria nº 027 Fica autorizada a contratação da empresa GUILHERME ZANOTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, para atuação nos processos de contratações públicas, processos em trâmite no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, processos judiciais onde a Câmara Municipal figure como parte, bem como nos processos legislativos onde tenha a necessidade de parecer jurídico, com a provisão e disponibilidade mínima, de um advogado com especialização na área, devidamente inscrito no Conselho de Classe – OAB/SP.

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