Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Quarta, 22 de Setembro de 2021 - Boa tarde!
Câmara Municipal da Estância Climática de
Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
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Data Número - Resumo
02/09/2021
Portaria nº 033
Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 007/2021 ao CONTRATO Nº 010/2017 firmado entre esta Câmara Municipal e CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA - ME.
20/08/2021
Portaria nº 032
Fica regulamentado que nos períodos de férias, licenças prêmios e utilização de banco de horas do cargo de técnico de contabilidade não haverá necessidade de substituição ou contratação de serviços técnicos especializados de terceiros.
19/08/2021
Portaria nº 031
Fica autorizado o CONTRATO Nº 008.2021 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE - ASSEJ, para prestação de serviços de “Agentes de Integração” para contratação de 02 (dois) estagiários, para fins de execução de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
16/08/2021
Portaria nº 030
Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 006.2021 AO CONTRATO Nº 010/2017 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA – EPP, para prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento mensal de vale-alimentação para os servidores e funcionários da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
16/08/2021
Portaria nº 029
Fica nomeada ANA CAROLINA GAVIOLLI TAVARES DA SILVA, para o cargo de Assessor Parlamentar, Ref. 36, em Comissão, pela Lei Complementar nº 144, de 22 de junho de 2021, a partir de 16 de agosto de 2021.
02/08/2021
Portaria nº 028
Fica autorizado o CONTRATO Nº 007.2021 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa A. DE L. LEONE SEGURANÇA DO TRABALHO, nome fantasia LABORSEG, para prestação de Assessoria e Consultoria em Segurança do Trabalho, Medicina Ocupacional e Meio Ambiente.
02/08/2021
Portaria nº 027
Instaura Processo Administrativo para verificação de descumprimento contratual por parte da empresa CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA – EPP.
28/07/2021
Portaria nº 026
Fica não autorizado o ADITAMENTO nº 005/2020 do processo administrativo nº 35/2021 referente ao contrato nº 009/2019 firmado entre esta Câmara Municipal e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE - ASSEJ, para prestação de serviço de agente de integração de estágio.
19/07/2021
Portaria nº 025
Fica concedido à funcionária RITA DE CÁSSIA NARDEZI VERGNA, Servente, 30 (trinta) dias de suas FÉRIAS, referente ao período de 01/02/2020 à 31/01/2021, com início no dia 05/08/2021 e término em 03/09/2021.
05/07/2021
Portaria nº 024
Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 005.2021 AO CONTRATO Nº 008/2020 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa STAFF CONSULTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. – ME
21/06/2021
Portaria nº 023
Fica concedido à funcionária PATRÍCIA APARECIDA ZAMPROGNO, Assessora de Imprensa, 30 (trinta) dias de suas FÉRIAS, referente ao período de 01/09/2019 à 31/08/2020, com início no dia 05/07/2021 e término em 03/08/2021
10/06/2021
Portaria nº 022
Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 004/2021 ao CONTRATO Nº 005/2018 firmado entre esta Câmara Municipal e o INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM, para prestação de serviços de Assessoramento Técnico em Desenvolvimento Institucional.
12/05/2021
Portaria nº 021
Proposituras do Prefeito Municipal e dos Vereadores desta Casa de Leis a serem apresentadas na Secretaria deste Legislativo.
19/04/2021
Portaria nº 020
Artigo 1º. Fica concedido à funcionária CRISTIANE RETUCI MOREIRA TOMÉ, Servente, 30 (trinta) dias de suas FÉRIAS, referente ao período de 02/06/2019 à 01/06/2020, com início no dia 03/05/2021 e término em 01/06/2021,
08/04/2021
Portaria nº 019
DESIGNAR a Senhora ISABEL CRISTINA MARTARELLO MARTINHO, Diretora Geral, para responder pelo Serviço Legislativo, sem ônus para a Câmara, em substituição a funcionária Régia Maria Alves Fernandes Ribeiro, durante o período de suas férias, de 12 de abril a 11 de maio de 2021.

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