Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Data	Número - Resumo
25/02/2025	Portaria nº 012/25 Fixar os valores das Diárias do Poder Legislativo, conforme previsão no artigo 73 da Lei nº 37 de 06 de junho de 2012.
25/02/2025	Portaria nº 013/25 Ficam designadas as funcionárias: FERNANDA PETROCÍNIO KROKOIZ, Técnico em Contabilidade, MARÍLIA SCOMPARIN, Diretora Geral e, ISABELA VIEIRA LARA, Assessora de Imprensa para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2025.
24/02/2025	Portaria nº 011/25 Fica autorizado o ADITAMENTO nº 006/2025 ao CONTRATO nº 005/2024 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa 48.781.139 JORGE LUIS SANTOS OLIVEIRA, para a prestação de serviços de jardinagem para manutenção dos jardins, plantas e árvores, bem como, dedetização das áreas internas e externas das dependências da Câmara de Santa Rita do Passa Quatro
18/02/2025	Portaria nº 009/25 Fica autorizado o ADITAMENTO nº 005/2025 ao CONTRATO nº 004/2024 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa FIX INFORMÁTICA SANTA RITA LTDA ME, para a prestação de serviços de assistência técnica e suporte em T.I, infraestrutura lógica, aplicativos e rotinas de segurança, incluindo serviços de hardwares, softwares, desktops, notebooks, servidores, backup em nuvem diariamente e solução em segurança com firewall pfsense, abrangendo as principais necessidades no ambiente da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, conforme quantidades e especificações constantes deste Termo de Referência.
18/02/2025	Portaria nº 010/25 DESIGNAR a funcionária NEIDE APARECIDA LIBERTUCCI BARIONI, Oficial do Legislativo, para responder pela FUNÇÃO GRATIFICADA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal.
11/02/2025	Portaria nº 008/25 Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 004/2025 ao CONTRATO Nº 010/2024 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa GUILHERME ZANOTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, para atuação nos processos de contratações públicas, processos em trâmite no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, processos judiciais onde a Câmara Municipal figure como parte, bem como nos processos legislativos onde tenha a necessidade de parecer jurídico, com a provisão e disponibilidade mínima, de um advogado com especialização na área, devidamente inscrito no Conselho de Classe – OAB/SP, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.
03/02/2025	Portaria nº 007/25 Fica autorizado o ADITAMENTO nº 003/2025 ao CONTRATO nº 003/2024 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa LUIZ GUSTAVO GONZALEZ 31050589823, para a prestação de serviços de técnico de som, consistente na operação do sistema de som durante a realização de reuniões, eventos, sessões ordinárias e extraordinárias, realizadas nas dependências da Câmara Municipal, e ainda durante a realização de eventos externos, conforme estabelecido no Termo de Referência.
28/01/2025	Portaria nº 006/25 Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 002/2025 ao CONTRATO Nº 002/2024 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa CARLOS EDUARDO MANARIN 29314434842, para a prestação de serviços de técnico de vídeo, consistente na operação, configuração e manutenção do sistema de vídeo do plenário nas reuniões, eventos, sessões ordinárias e extraordinárias nas dependências da Câmara, e ainda durante a realização de eventos externos, conforme estabelecido no Termo de Referência.
16/01/2025	Portaria nº 005/25 Ficam designadas as funcionárias: FERNANDA PETROCÍNIO KROKOIZ, Técnico em Contabilidade, MARÍLIA SCOMPARIN, Diretora Geral e, ANA CAROLINA GAVIOLLI TAVARES DA SILVA, Assessora Legislativa para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2025, como Presidente, Relatora e Membro, respectivamente, com a incumbência de receber, analisar, julgar e fiscalizar eventuais questionamentos no decorrer do procedimento para realização de concurso público até sua homologação final.
15/01/2025	Portaria nº 004/25 Fica autorizada a contratação da empresa SANTA RITA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, para a prestação de serviços de monitoramento do sistema eletrônico de alarme no prédio da Câmara.
07/01/2025	Portaria nº 003/25 DISPÕE SOBRE PROPOSITURAS DOS EXPEDIENTES DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO.
02/01/2025	Portaria nº 002/25 DESIGNAR, em caráter emergencial, tendo em vista o reduzido números de funcionários aptos, a Servidora FERNANDA PETROCÍNIO KROKOIZ, para responder pelo CONTROLE INTERNO no âmbito da Câmara Municipal.
02/01/2025	Portaria nº 001/25 Fica nomeada ISABELA VIEIRA LARA, para o cargo de Assessor de Imprensa, Ref. 36, em Comissão, pela Lei Complementar nº 074, de 20 de agosto de 2015.
20/12/2024	Portaria nº 032 Fica concedido à funcionária CRISTIANE RETUCI MOREIRA TOMÉ, Servente, 30 (trinta) dias de suas FÉRIAS, referente ao período de 02/06/2023 à 01/06/2024, com início no dia 06/01/2025 e término em 04/02/2025.
19/12/2024	Portaria nº 031 De acordo com o Decreto Municipal nº 3.547, de 19 de dezembro de 2024, no exercício de 2025, nos feriados e pontos facultativos, ficará suspensão o expediente de trabalho nesta Casa Legislativa.

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