Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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Data Número - Resumo
08/12/2022
Portaria nº 040
O expediente da Câmara Municipal no dia 09 de dezembro, se encerrará às 11:00 horas, por ocasião do Jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo.
05/12/2022
Portaria nº 039
O expediente da Câmara Municipal no dia 05 de dezembro, se encerrará às 13 horas, por ocasião dos Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo.
01/12/2022
Portaria nº 037
Fica concedido ao funcionário ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA, Procurador Jurídico, 30 (trinta) dias de suas FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período de 13 de fevereiro de 2021 a 12 de fevereiro de 2022.
01/12/2022
Portaria nº 038
Fica concedido à funcionária CRISTIANE RETUCI MOREIRA TOMÉ, Servente, 30 (trinta) dias de suas FÉRIAS, referente ao período de 02/06/2021 à 01/06/2022.
21/11/2022
Portaria nº 036
O expediente da Câmara Municipal nos dias 24 de novembro e 02 de dezembro, se encerrará às 13 horas e no dia 28 de novembro se encerrará às 12 horas, sendo contínuo, sem intervalo de almoço, por ocasião dos Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na 1ª Fase da Copa do Mundo.
08/11/2022
Portaria nº 035
Fica autorizado o CONTRATO Nº 006.2022 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, para prestar serviço telefônico fixo comutado – STFC, analógico, nas modalidades: local, longa distância nacional intraestadual e longa distância nacional interestadual, compatível com a central PABX Intelbras Impacta 40 para 24 ramais.
11/10/2022
Portaria nº 034
Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 011/2022 AO CONTRATO Nº 011/2020 firmado entre esta Câmara Municipal e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para prestação de serviços e fornecimento de produtos.
10/10/2022
Portaria nº 033
Fica autorizado o CONTRATO Nº 005.2022 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, para prestar serviço telefônico fixo e móvel comutado – STFC, digital, nas modalidades: local, longa distância nacional intraestadual e longa distância nacional Interestadual, sendo compatível e abrange o serviço de voz avançada da Vivo que consiste em canais de voz conectados ao seu PABX com a facilidade DDR (Discagem Direta Ramal), sendo compatível com as sinalizações R2, RDSI e SIP/DDR, no universo de telefonia digital – SIP (Session Initiation Protocol/Protocolo de Iniciação de Sessão).
22/09/2022
Portaria nº 032
Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 010/2022 ao CONTRATO Nº 010/2019 firmado entre esta Câmara Municipal e a Liz Serviços Online Ltda., para prestação de serviço de cessão de software para a Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
29/08/2022
Portaria nº 031
Instaura o Processo Administrativo para verificação de descumprimento contratual por parte da empresa CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA – EPP.
17/08/2022
Portaria nº 030
Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 009/2022 ao CONTRATO Nº 008/2021 firmado entre esta Câmara Municipal e a Associação Educacional da Juventude, para prestação de serviço de agente de integração de estágio para a Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
15/08/2022
Portaria nº 029
Fica concedido à funcionária NEIDE APARECIDA LIBERTUCCI BARIONI, Oficial do Legislativo, 30 (trinta) dias, sendo 10 (dez) dias em pecúnia de suas FÉRIAS REGULAMENTARES.
15/08/2022
Portaria nº 028
Fica autorizado o CONTRATO Nº 004.2022 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa I.W. SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, nome fantasia NOVAMED, para prestação de Assessoria e Consultoria em Segurança do Trabalho, Medicina Ocupacional e Meio Ambiente.
02/08/2022
Portaria nº 027
Fica autorizado o CONTRATO Nº 003/2022 firmado entre esta Câmara Municipal e VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, para prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento mensal de vale-alimentação para os servidores e funcionários da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
06/07/2022
Portaria nº 025
Fica concedido ao funcionário ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA, Procurador Jurídico, 15 (quinze) dias de sua LICENÇA PRÊMIO, com início no dia 18/07/2022 e término em 01/08/2022.

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