Instituída pela Resolução nº001/2017, a Ouvidoria do Legislativo é um canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Sua missão é compartilhar informações da Casa de Leis, colaborando para a transparência das ações e para a formação de uma cultura de respeito aos direitos humanos, que promova a cidadania e a democracia.

As sugestões, reclamações e observações podem ser encaminhadas à Ouvidoria por meio do formulário ou por um dos canais identificados a seguir. O prazo máximo de resposta é de 20 dias.

A Ouvidoria responde ainda pelas demandas enviadas ao Legislativo Municipal com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) de nº12.527, de 18 de Novembro de 2011. No Portal da Câmara há uma área específica dedicada à LAI. Os questionamentos com base nessa lei podem ser enviados à Câmara preenchendo-se o formulário da ouvidoria.