Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Domingo, 20 de Junho de 2021 - Bom dia!
Câmara Municipal da Estância Climática de
Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3625
28/05/2021
Prefeito Municipal
Institui como Atividade Essencial à população, a prática de atividades físicas e exercícios físicos, prescritos por profissionais de Educação Física regularmente habilitados junto aos respectivos órgãos da classe, cuja execução das ativ
nº 3624
28/05/2021
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO, CONTROLE E COMBATE CONTRA O COVID 19 NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3623
28/05/2021
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3622
28/05/2021
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3621
10/05/2021
Prefeito Municipal
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3620
10/05/2021
Prefeito Municipal
ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº 3.177, DE 08 DE JULHO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPEN
nº 3619
23/04/2021
Prefeito Municipal
ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº. 3.351, DE 18 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3618
23/04/2021
Prefeito Municipal
Declara de Utilidade Pública a “CASA BELÉM”.
nº 3617
23/04/2021
Prefeito Municipal
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências."
nº 3616
23/04/2021
Prefeito Municipal
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências."
nº 3615
23/04/2021
Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO E CONTRATO, A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NA FORMA ONEROSA, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABATE DE BOVINOS E SUÍNOS.
nº 3614
23/04/2021
Prefeito Municipal
Cria-se no município de Santa Ria do Passa Quatro o PROGRAMA “DIVULGANDO NOSSAS EMPRESAS”, que tem por objetivo ajudar os segmentos de Comércio e Prestação de Serviços neste momento de pandemia causada pelo Covid-19, além de trazer inúmero
nº 3613
23/04/2021
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
nº 3612
23/04/2021
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Santa Rita do Passa Quatro, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 11.350/2006 com redação determinada pelas Leis Federais nº 13.595/1
nº 3611
23/04/2021
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.

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