Domingo, 25 de Junho de 2017 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Proposituras Detalhadas
Projetos em Tramitação
Pautas
Presença em Plenário
Atas
Galeria de Fotos
Galeria dos Presidentes
Expediente
Concursos Públicos
Sessões ao Vivo
Vídeos das Sessões
Contas do Município
Licitações
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Ouvidoria
Relat. de Atendimentos
Serviço de Informação ao Cidadão
Relat. de Atendimentos
 
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
 
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Bal. da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contrato do Legislativo
Transparência
 
Links Úteis
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Leis Ordinárias
Pesquisar lei por: complemento:
Consultar Leis Anteriores
(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3357
20/06/2017
Prefeito Municipal
Cria a Feira do Produtor Rural do Município de Santa Rita do Passa Quatro, estabelece preço público e dá outras providências.
nº 3356
20/06/2017
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a custear transporte rodoviário para estudantes e professores de escolas públicas inscritos na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), conforme especifica.
nº 3355
20/06/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
nº 3354
16/05/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3353
16/05/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3352
16/05/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 3351
18/04/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a instituição do Programa de Auxílio ao Desempregado e dá outras providências.
nº 3350
18/04/2017
Prefeito Municipal
Concede abono salarial aos servidores municipais.
nº 3349
05/04/2017
Prefeito Municipal
Institui o Festival de Tradições Italianas, estabelece calendário de sua realização e dá outras providências.
nº 3348
21/03/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 3347
21/03/2017
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à “APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3346
21/03/2017
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à “APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3345
21/03/2017
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao “Lar São Vicente de Paulo” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3344
21/03/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3343
21/03/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.

| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | Próxima

Total de registros localizados: 1095
É necessário que o Adobe Reader esteja instalado em seu computador para visualizar o documento em PDF.
Faça o download do Adobe Reader agora.
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Projetos em Tramitação
Galeria dos Presidentes
Expediente
Fale Conosco
Concursos Públicos
Licitações
Atas
Pautas
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Balancete da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contratos do Legislativo
Transparência

Rua José Rodrigues Palhares, 117 - São Sebastião
Santa Rita do Passa Quatro - SP
CEP: 13670-000
Telefone: (19) 3582-2441
Desenvolvido por Marcelo Valverde & THS Informática © 2005 - 2010 - 2013 - 2014 - 2017. Todos os direitos reservados.