Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Quarta, 22 de Setembro de 2021 - Boa tarde!
Câmara Municipal da Estância Climática de
Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3650
24/08/2021
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3649
24/08/2021
Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE DE RECURSOS À IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3648
20/08/2021
Presidente da Câmara Municipal
Institui no município de Santa Ria do Passa Quatro o Projeto de Sinalização Turística, que tem por objetivo auxiliar os turistas e os munícipes a se locomoverem com mais facilidade em nosso município.
nº 3647
19/08/2021
Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3646
19/08/2021
Prefeito Municipal
ALTERA, CONSOLIDA E REORGANIZA A LEI Nº 3.632, DE 22 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA.
nº 3645
19/08/2021
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 909, DE 20 DE JANEIRO DE 1970.
nº 3644
19/08/2021
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE CADEIRA DE RODAS, PARA SEREM UTILIZADAS POR CLIENTES PORTADORES DE DEFICIENCIA FÍSICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3643
22/07/2021
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3642
22/07/2021
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3641
16/07/2021
Prefeito Municipal
ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº 3.177, DE 08 DE JULHO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, CRIA A DIÁRIAS POR DESEMPENHO DE
nº 3640
16/07/2021
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a reversão ao Patrimônio Público Municipal do imóvel doado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela Lei Municipal nº 2.893, de 24 de março de 2010, e alterações subsequentes.
nº 3639
16/07/2021
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3638
14/07/2021
Prefeito Municipal
PROÍBE A FIXAÇÃO DE CARTAZES, BANNERS, FAIXAS E FOLHETOS EM ÁRVORES E POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE REDE TELEFÔNICA, BEM COMO VEICULAÇÃO DE PROPAGANDAS EM MUROS DE IMÓVEIS PÚBLICOS OU PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA
nº 3637
06/07/2021
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3636
06/07/2021
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO.

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