Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro

Sábado, 26 de Setembro de 2020 - Boa madrugada!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3553
07/07/2020
Prefeito Municipal
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
nº 3552
07/07/2020
Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências."
nº 3551
07/07/2020
Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências."
nº 3550
07/07/2020
Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências."
nº 3549
07/07/2020
Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências."
nº 3548
07/07/2020
Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências”.
nº 3547
07/07/2020
Prefeito Municipal
“Autoriza o Poder Executivo a alienar ações e Títulos da Dívida Agrária (TDA’s), de propriedade do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, e dá outras providências”.
nº 3546
03/07/2020
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3545
03/07/2020
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
nº 3544
16/06/2020
Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3543
16/06/2020
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3542
16/06/2020
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3541
25/05/2020
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento Estadual do Trânsito de São Paulo - DETRAN – SP e dá outras providências.
nº 3540
04/05/2020
Prefeito Municipal
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, a firmar convênio com a Fundação Prada de Assistência Social, para receber doações com o fim específico de melhorias na área da educação de Santa Rita do Passa Quatro – SP
nº 3539
04/05/2020
Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências”.

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