Domingo, 18 de Novembro de 2018 - Boa madrugada!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3431
16/10/2018
Prefeito Municipal
REVOGA O § 2.º DO ART. 1.º DA LEI N.º 3.177, DE 08 DE JULHO DE 2014, ACRESCENTADO PELA LEI N.º 3.301, DE 22 DE JUNHO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EST
nº 3430
02/10/2018
Prefeito Municipal
Dispõe sobre o atendimento prioritário no Município de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3429
02/10/2018
Prefeito Municipal
Altera e consolida a Lei nº 3.241, de 23 de Junho de 2015, que instituiu o Plano Municipal de Educação.
nº 3428
26/09/2018
Prefeito Municipal
“Autoriza no âmbito do município de Santa Rita do Passa Quatro, incentivo para adoção e manutenção de cães e gatos comunitários”.
nº 3427
18/09/2018
Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio” ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências".
nº 3426
04/09/2018
Prefeito Municipal
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2.º DA LEI N.º 3.226, DE 12 DE MARÇO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DAS DEPENDÊNCIAS SOCIAIS E ESPORTIVAS DO GALO DA COMARCA FUTEBOL CLUBE.
nº 3424
23/08/2018
Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio” ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências".
nº 3423
23/08/2018
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 3422
08/08/2018
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar
nº 3421
08/08/2018
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar
nº 3420
08/08/2018
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3419
03/07/2018
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3418
03/07/2018
Prefeito Municipal
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2321 de 14 de março de 2.000.
nº 3417
19/06/2018
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a data de fundação do Distrito de Santa Cruz da Estrela.
nº 3416
19/06/2018
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5.º, NO INCISO II DO § 3.º, DO ART. 37 E NO § 2.º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

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