Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro 

Segunda, 24 de Junho de 2019 - Boa tarde!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"

 
 
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3467
04/06/2019
Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências."
nº 3466
23/05/2019
Prefeito Municipal
Cria o Programa “Ambiente Limpo” para os alunos da rede pública de ensino municipal no Município de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3465
07/05/2019
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3464
07/05/2019
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar.
nº 3463
07/05/2019
Prefeito Municipal
Dispõe sobre o consumo de bebidas alcoólicas nos recintos das lojas de conveniência e postos de combustíveis, inclusive nas vias públicas e calçadas próximas a estes estabelecimentos, bem como disciplina as apresentações, entretenimentos com
nº 3462
30/04/2019
Prefeito Municipal
LEI Nº 3.461, DE 30 DE ABRIL DE 2019 “Cria, altera e revoga dispositivos da Lei nº 2.599, de 18 de julho de 2005, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e Conselho Tutelar”.
nº 3461
30/04/2019
Prefeito Municipal
“Cria, altera e revoga dispositivos da Lei nº 2.599, de 18 de julho de 2005, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e Conselho Tutelar”.
nº 3460
30/04/2019
Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências."
nº 3459
25/04/2019
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Vias Públicas.
nº 3458
16/04/2019
Prefeito Municipal
Dá nova redação ao Art.2º da Lei nº 3351, de 18 de Abril de 2017, que dispõe sobre a instituição do Programa de Auxílio ao Desempregado.
nº 3457
16/04/2019
Prefeito Municipal
Reajusta o valor do Vale Alimentação instituído pela Lei nº 2304, de 23 de novembro de 1999.
nº 3456
16/04/2019
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3455
16/04/2019
Prefeito Municipal
Dispõe sobre reajuste do auxílio concedido aos servidores municipais pela Lei nº 2200, de 09/09/1997.
nº 3454
16/04/2019
Prefeito Municipal
CONCEDE DE FORMA PERMANENTE O ABONO SALARIAL DE QUE TRATA A LEI Nº 3.405, DE 18 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3453
16/04/2019
Prefeito Municipal
Altera as Leis nº 2.654, de 20 de junho de 2006, e nº 2.787, de 23 de outubro de 2008.

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