Domingo, 20 de Janeiro de 2019 - Bom dia!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3446
26/12/2018
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.
nº 3445
26/12/2018
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.
nº 3444
26/12/2018
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.
nº 3443
26/12/2018
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.
nº 3442
26/12/2018
Prefeito Municipal
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4.º DA LEI N.º 2.521, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
nº 3441
26/12/2018
Prefeito Municipal
Atualiza a Planta de Valores Imobiliários do Município de Santa Rita do Passa Quatro, para o exercício de 2019.
nº 3440
26/12/2018
Prefeito Municipal
Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.
nº 3439
26/12/2018
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
nº 3438
26/12/2018
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
nº 3437
14/12/2018
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o montante de R$ 4.744.300,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta e quatro mil e trezentos reais), em favor das unidades orçamentárias que especifica.
nº 3436
14/12/2018
Prefeito Municipal
Acrescenta inciso ao art. 2.º da Lei nº 2.849, de 07 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
nº 3434
23/11/2018
Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências."
nº 3433
23/11/2018
Prefeito Municipal
Dispõe sobre os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município de Santa Rita do Passa Quatro, e dá outras providências.
nº 3432
20/11/2018
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a cessão de servidores públicos municipais para prestarem serviços cartorários junto ao Fórum local, conforme especifica.
nº 3431
16/10/2018
Prefeito Municipal
REVOGA O § 2.º DO ART. 1.º DA LEI N.º 3.177, DE 08 DE JULHO DE 2014, ACRESCENTADO PELA LEI N.º 3.301, DE 22 DE JUNHO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EST

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