Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3987
04/06/2024
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
nº 3986
04/06/2024
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
nº 3985
04/06/2024
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
nº 3984
29/05/2024
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2024, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 172/2020, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 205/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3983
24/05/2024
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3982
24/05/2024
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.599, DE 18 DE JULHO DE 2005, PARA INCLUIR VAGA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
nº 3981
24/05/2024
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.
nº 3980
24/05/2024
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.
nº 3979
24/05/2024
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL.
nº 3978
24/05/2024
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
nº 3977
24/05/2024
Prefeito Municipal
Autoriza os órgãos da administração pública direta, indireta e do Poder Legislativo a firmar convênio objetivando proceder desconto em folha de pagamento em favor do Centro do Professorado Paulista e dá outras providências.
nº 3976
24/05/2024
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 3975
24/05/2024
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3974
24/05/2024
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3973
24/05/2024
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

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