Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Sexta, 03 de Dezembro de 2021 - Boa madrugada!
Câmara Municipal da Estância Climática de
Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3662
04/11/2021
Prefeito Municipal
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.826, DE 02 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX
nº 3661
28/10/2021
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SAN
nº 3660
28/10/2021
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial
nº 3659
21/10/2021
Prefeito Municipal
"Autoriza a celebração de Termo Associativo entre o Município de Santa Rita do Passa Quatro e a Agência de Desenvolvimento Turístico Alta Mogiana - ADETUR e dá outras providências."
nº 3658
19/10/2021
Prefeito Municipal
REVOGA AS LEIS NºS. 2641, DE 03 DE MAIO DE 2006, 2669, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012 E LEI COMPLEMENTAR Nº 057, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013.
nº 3657
19/10/2021
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio entre o Município e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, com o objetivo de desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à prevenção do crime e da
nº 3656
06/10/2021
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO.
nº 3655
30/09/2021
Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências."
nº 3654
30/09/2021
Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências."
nº 3653
30/09/2021
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências
nº 3652
30/09/2021
Prefeito Municipal
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025, e dá outras providências.
nº 3651
16/09/2021
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVID
nº 3650
24/08/2021
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3649
24/08/2021
Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE DE RECURSOS À IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3648
20/08/2021
Presidente da Câmara Municipal
Institui no município de Santa Ria do Passa Quatro o Projeto de Sinalização Turística, que tem por objetivo auxiliar os turistas e os munícipes a se locomoverem com mais facilidade em nosso município.

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