Segunda, 20 de Novembro de 2017 - Boa madrugada!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3364
18/10/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3363
18/10/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 3362
22/08/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no município e dá outras providências.
nº 3361
22/08/2017
Prefeito Municipal
Institui a campanha “Setembro Verde” no município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
nº 3360
14/08/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de SANTA RITA DO PASSA QUATRO para com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
nº 3359
18/07/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2018, do Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências
nº 3358
04/07/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3357
20/06/2017
Prefeito Municipal
Cria a Feira do Produtor Rural do Município de Santa Rita do Passa Quatro, estabelece preço público e dá outras providências.
nº 3356
20/06/2017
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a custear transporte rodoviário para estudantes e professores de escolas públicas inscritos na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), conforme especifica.
nº 3355
20/06/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
nº 3354
16/05/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3353
16/05/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3352
16/05/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 3351
18/04/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a instituição do Programa de Auxílio ao Desempregado e dá outras providências.
nº 3350
18/04/2017
Prefeito Municipal
Concede abono salarial aos servidores municipais.

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