Terça, 17 de Outubro de 2017 - Bom dia!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3257
05/11/2015
Prefeito Municipal
Altera a redação do art. 3.º da Lei n.º 2.271, de 26 de abril de 1999, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal para Desenvolvimento do Turismo e dá outras providências.
nº 3256
26/10/2015
Prefeito Municipal
Altera o Plano de Equacionamento do Déficit atuarial devido pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
nº 3255
07/10/2015
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de próprio municipal: “Rua Oswaldo Delsin”
nº 3254
07/10/2015
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de próprio municipal: “Rua Eliseo Girotto”
nº 3253
24/09/2015
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito
nº 3252
24/09/2015
Prefeito Municipal
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, a firmar convênio com a Fundação Prada de Assistência Social, para receber doações com o fim específico de melhorias na área da educação de Santa Rita do Passa Quatro – SP.
nº 3251
10/09/2015
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3250
10/09/2015
Prefeito Municipal
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, O PROJETO “EDUCAR SANTA RITA” DE INCENTIVO À APRENDIZAGEM, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
nº 3249
10/09/2015
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar
nº 3248
20/08/2015
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a distribuição de honorários advocatícios a titulo de sucumbência, nos termos da Lei Federal n.º 8.906/94 – Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, Lei Federal 13.105/2015, cria o Fundo Orçamentário Especial e dá outras
nº 3247
20/08/2015
Prefeito Municipal
“Define os créditos de pequeno valor para os fins previstos no Artigo 100 § 3º e 4º da Constituição Federal e artigo 78 do ato das disposições constitucionais transitórias, e dá outras providências”.
nº 3246
18/08/2015
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 3245
15/07/2015
Prefeito Municipal
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2016, do Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências
nº 3244
08/07/2015
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 3243
08/07/2015
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.

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