Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3681
31/01/2022
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.
nº 3680
31/01/2022
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à LAR DOM LUIZ CABURLOTTO, e dá outras providências
nº 3679
21/01/2022
Prefeito Municipal
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
nº 3678
21/01/2022
Prefeito Municipal
REAJUSTA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2304, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999.
nº 3677
22/12/2021
Prefeito Municipal
Altera Artigo 4º da Lei nº 3668, de 09 de Dezembro de 2021.”
nº 3676
22/12/2021
Prefeito Municipal
Altera Artigos 3º e 4º da Lei nº 3671, de 09 de Dezembro de 2021.”
nº 3675
22/12/2021
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3674
21/12/2021
Prefeito Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Passa Quatro para o exercício de 2022.
nº 3673
09/12/2021
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.
nº 3672
09/12/2021
Prefeito Municipal
Altera parágrafo único acrescentado ao Artigo 12, da Lei nº 1.507/1983, pela Lei nº 2794, de 09 de dezembro de 2008.
nº 3671
09/12/2021
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3670
09/12/2021
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
nº 3669
09/12/2021
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
nº 3668
09/12/2021
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3667
09/12/2021
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.

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