Segunda, 20 de Fevereiro de 2017 - Bom dia!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3232
23/04/2015
Prefeito Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 21, 22, 24, 25, 30, 31, 32, 45 e 46 DA LEI N.º 2.599, DE 18 DE JULHO DE 2005, ACRESCENTA OS ARTIGOS 30-A, 30-B, 30-C, 30-D, 30-E, 30-F E 30-G E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3231
17/04/2015
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração do Art. 7º da Lei nº 3.221,
nº 3230
08/04/2015
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 3229
27/03/2015
Prefeito Municipal
Dispõe sobre alteração da redação do art. 1º da Lei 3.225, de 12 de março de 2015 , que autorizou o parcelamento de débitos do Município de Santa Rita do Passa Quatro, com seu Regime Próprio de Previdência Social – SANTA RITA PREV.
nº 3228
17/03/2015
Prefeito Municipal
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DE PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO, A VIRADA ESPORTIVA.
nº 3227
12/03/2015
Prefeito Municipal
Dá nova redação ao §2º do art. 1º da Lei nº 2.596, de 04 de julho de 2005, que cria a imprensa oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3226
12/03/2015
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de uso, a título precário e gratuito, das dependências sociais e esportivas do Galo da Comarca Futebol Clube, desta cidade.
nº 3225
12/03/2015
Prefeito Municipal
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Santa Rita do Passa Quatro, com seu Regime Próprio de Previdência Social – SANTA RITA PREV.
nº 3224
03/03/2015
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 3223
03/03/2015
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 3222
03/03/2015
Prefeito Municipal
Institui o Programa “Vendo e Aprendendo” nas escolas municipais da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
nº 3221
03/03/2015
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3220
23/02/2015
Prefeito Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3219
23/02/2015
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “APeD- Associação dos Portadores de Deficiência” de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3218
23/02/2015
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à “APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais” de Santa Rita do Passa Quatro.

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