Terça, 23 de Maio de 2017 - Boa tarde!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3219
23/02/2015
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “APeD- Associação dos Portadores de Deficiência” de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3218
23/02/2015
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à “APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3217
23/02/2015
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “C.A.D.A- Casa de Apoio ao Drogado e ao Alcoólatra” – Casa Dia de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3216
23/02/2015
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “Casa de Referência Projeto Maria” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3215
23/02/2015
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao “Centro Espírita Amor e Caridade” de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3214
23/02/2015
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “Congregação dos Filhos da Caridade Canossianos” de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3213
23/02/2015
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao “Lar Dom Luiz Caburlotto” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3212
23/02/2015
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao “Lar São Vicente de Paulo” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3211
23/02/2015
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao “Recanto Juvenil Santa Rita” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3210
23/02/2015
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “Associação Futebol Nota 10”de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3209
30/01/2015
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3208
30/01/2015
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3207
29/12/2014
Prefeito Municipal
Dá nova redação ao Art. 4.º da Lei N.º 2.521, de 18 de dezembro de 2003, que institui a contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública prevista no Art. 149-A da Constituição Federal.
nº 3206
29/12/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3205
29/12/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

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