Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3671
09/12/2021
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3670
09/12/2021
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
nº 3669
09/12/2021
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
nº 3668
09/12/2021
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3667
09/12/2021
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.
nº 3666
09/12/2021
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao LAR DOM LUIZ CABURLOTTO, e dá outras providências.
nº 3665
09/12/2021
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.
nº 3664
09/12/2021
Prefeito Municipal
Autoriza a renovação da adesão do Município de Santa Rita do Passa Quatro à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências.
nº 3663
09/12/2021
Prefeito Municipal
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Santa Rita do Passa Quatro, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
nº 3662
04/11/2021
Prefeito Municipal
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.826, DE 02 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX
nº 3661
28/10/2021
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SAN
nº 3660
28/10/2021
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial
nº 3659
21/10/2021
Prefeito Municipal
"Autoriza a celebração de Termo Associativo entre o Município de Santa Rita do Passa Quatro e a Agência de Desenvolvimento Turístico Alta Mogiana - ADETUR e dá outras providências."
nº 3658
19/10/2021
Prefeito Municipal
REVOGA AS LEIS NºS. 2641, DE 03 DE MAIO DE 2006, 2669, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012 E LEI COMPLEMENTAR Nº 057, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013.
nº 3657
19/10/2021
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio entre o Município e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, com o objetivo de desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à prevenção do crime e da

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