Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Lei nº Data	Autoria Disposição
nº 3755 15/08/2022	Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3754 09/08/2022	Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS EM COBERTURA VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3753 09/08/2022	Prefeito Municipal Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3752 04/07/2022	Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3751 04/07/2022	Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social às Entidades que especifica e dá outras providências
nº 3750 04/07/2022	Prefeito Municipal Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3749 29/06/2022	Prefeito Municipal Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar
nº 3748 29/06/2022	Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3747 29/06/2022	Prefeito Municipal Autoriza a renovação da adesão do Município de Santa Rita do Passa Quatro à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências.
nº 3746 22/06/2022	Prefeito Municipal Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências
nº 3745 22/06/2022	Prefeito Municipal INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA MALIGNA NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO-SP
nº 3744 22/06/2022	Prefeito Municipal ATRIBUI A ADVOCACIA, PODERES DE AUTENTICAR CÓPIAS DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA CIDADE DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO-SP.
nº 3743 22/06/2022	Prefeito Municipal Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3742 22/06/2022	Prefeito Municipal Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3741 22/06/2022	Prefeito Municipal Dispõe sobre denominação de Via Pública.

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