Terça, 25 de Abril de 2017 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Proposituras Detalhadas
Projetos em Tramitação
Pautas
Presença em Plenário
Atas
Galeria de Fotos
Galeria dos Presidentes
Expediente
Concursos Públicos
Sessões ao Vivo
Vídeos das Sessões
Contas do Município
Licitações
Perguntas Frequentes
 
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
 
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Bal. da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contrato do Legislativo
Transparência
 
Links Úteis
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Leis Ordinárias
Pesquisar lei por: complemento:
Consultar Leis Anteriores
(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3139
04/02/2014
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a APAE - "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais" de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3138
04/02/2014
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a "Associação Beneficente e Educacional Vida em Cristo" - ABEVEC de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3137
04/02/2014
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a APeD - "Associação dos Portadores de Deficiência" de Santa Rita do Passa Quatro
nº 3136
04/02/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3135
04/02/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3134
04/02/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3133
21/01/2014
Prefeito Municipal
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2766, de 09 de dezembro de 2008, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública a delegar o exercício de atribuições do Código Nacional de Trânsito.
nº 3132
18/12/2013
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3131
18/12/2013
Prefeito Municipal
Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.
nº 3130
18/12/2013
Prefeito Municipal
Institui a Planta de Valores Imobiliários do Município de Santa Rita do Passa Quatro, para o exercício de 2014.
nº 3129
06/12/2013
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
nº 3128
06/12/2013
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
nº 3127
06/12/2013
Prefeito Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Passa Quatro para o exercício de 2.014.
nº 3126
06/12/2013
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos para instalação de empresas no Município de Santa Rita do Passa Quatro, exceto no loteamento municipal "Distrito de Desenvolvimento Santa Rita" e dá outras providências.
nº 3125
21/11/2013
Prefeito Municipal
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017 e dá outras providências.

Anterior | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | Próxima

Total de registros localizados: 1087
É necessário que o Adobe Reader esteja instalado em seu computador para visualizar o documento em PDF.
Faça o download do Adobe Reader agora.
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Projetos em Tramitação
Galeria dos Presidentes
Expediente
Fale Conosco
Concursos Públicos
Licitações
Atas
Pautas
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Balancete da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contratos do Legislativo
Transparência

Rua José Rodrigues Palhares, 117 - São Sebastião
Santa Rita do Passa Quatro - SP
CEP: 13670-000
Telefone: (19) 3582-2441
Desenvolvido por Marcelo Valverde & THS Informática © 2005 - 2010 - 2013 - 2014 - 2017. Todos os direitos reservados.