Domingo, 25 de Junho de 2017 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3147
04/02/2014
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a "Associação Futebol Nota 10" de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3146
04/02/2014
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao "Recanto Juvenil Santa Rita" de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3145
04/02/2014
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao "Lar São Vicente de Paulo" de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3144
04/02/2014
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao "Lar Dom Luiz Caburlotto" de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3143
04/02/2014
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a "Congregação dos Filhos da Caridade Canossianos" de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3142
04/02/2014
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao "Centro Espírita Amor e Caridade" de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3141
04/02/2014
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a "Casa de Referência Projeto Maria" de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3140
04/02/2014
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a C.A.D.A. - "Casa de Apoio ao Drogado e ao Alcoólatra" - Casa Dia de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3139
04/02/2014
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a APAE - "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais" de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3138
04/02/2014
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a "Associação Beneficente e Educacional Vida em Cristo" - ABEVEC de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3137
04/02/2014
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a APeD - "Associação dos Portadores de Deficiência" de Santa Rita do Passa Quatro
nº 3136
04/02/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3135
04/02/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3134
04/02/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3133
21/01/2014
Prefeito Municipal
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2766, de 09 de dezembro de 2008, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública a delegar o exercício de atribuições do Código Nacional de Trânsito.

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