Terça, 23 de Maio de 2017 - Boa tarde!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2408
23/08/2001
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre a celebração de convênio com a Associação Atlética Santarritense.
nº 2407
23/08/2001
Nelson Scorsolini
Autoriza a Municipalidade a conceder subvenção social.
nº 2406
03/07/2001
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre prorrogação de prazo de Convênio.
nº 2405
19/06/2001
Nelson Scorsolini
Institui o "Dia do Leonismo" no Município.
nº 2404
19/06/2001
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre concessão de direito à locomoção gratuita.
nº 2403
19/06/2001
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre denominação de via pública.
nº 2402
19/06/2001
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre denominação de via pública
nº 2401
12/06/2001
Prefeito Municipal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2.002, e dá outras providências.
nº 2401
12/06/2001
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias.
nº 2400
08/06/2001
Nelson Scorsolini
Dá nova redação ao artigo 10 "caput" e inciso I da Lei Municipal n.º 2195.
nº 2399
29/05/2001
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre a adaptação nos estabelecimentos de comércio e logradouros públicos.
nº 2398
29/05/2001
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre denominação de próprio Municipal.
nº 2397
29/05/2001
Nelson Scorsolini
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima.
nº 2396
24/05/2001
Nelson Scorsolini
Altera o Artigo 1.º da Lei n.º 2304.
nº 2395
24/05/2001
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre reajuste do auxílio concedido aos servidores municipais.

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