Segunda, 27 de Fevereiro de 2017 - Boa madrugada!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2392
08/05/2001
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 2391
08/05/2001
Nelson Scorsolini
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio.
nº 2390
08/05/2001
Nelson Scorsolini
Cria vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.
nº 2389
20/04/2001
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública
nº 2388
20/04/2001
Nelson Scorsolini
Disciplina o recolhimento e armazenagem de óleos Lubrificantes usados.
nº 2387
05/04/2001
Nelson Scorsolini
Revoga a Lei n.º 2188, de 04 de julho de 1997.
nº 2386
05/04/2001
Nelson Scorsolini
Dá nova redação aos artigos 149 e 157 da Lei n.º 1501.
nº 2385
22/03/2001
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre propaganda eleitoral.
nº 2384
06/03/2001
Nelson Scorsolini
Altera o Artigo 1.º da Lei n.º 2346.
nº 2383
06/03/2001
Nelson Scorsolini
Cria cargos e vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura.
nº 2382
06/03/2001
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre a realização de convênio com a Fundação PROCON.
nº 2381
22/02/2001
Nelson Scorsolini
Autoriza a prorrogação de prazo de contrato de locação
nº 2380
22/02/2001
Nelson Scorsolini
Autoriza a concessão de uso de imóvel.
nº 2379
22/02/2001
Nelson Scorsolini
Nova redação à Lei 2344
nº 2378
19/01/2001
Nelson Scorsolini
Autoriza o Executivo a conceder Abono.

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