Terça, 25 de Abril de 2017 - Boa madrugada!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3050
17/07/2012
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2.013, e dá outras providências.
nº 3049
06/07/2012
Executivo
Institui o “Programa de Orientação Familiar” para as famílias dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Santa Rita do Passa Quatro - SP.
nº 3048
03/07/2012
Executivo
Autoriza a venda de veículos inservíveis.
nº 3047
24/05/2012
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a substituir lotes doados ao município pelo loteamento J.M.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. “PORTAL DAS VIVENDAS” e dá outras providencias.
nº 3046
08/05/2012
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Aderir ao Consórcio Intermunicipal de Saúde dá outras providências.
nº 3045
08/05/2012
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Sociedade Portuguesa de Beneficência Hospital Imaculada Conceição e Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto, visando o desenvolvimento do Programa Es
nº 3044
08/05/2012
Executivo
Dispõe sobre a criação de Creche.
nº 3043
17/04/2012
Executivo
Cria o “PROGRAMA DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DE AJUDA PECUNIÁRIA” destinada ao auxilio da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3042
02/04/2012
Executivo
Reajusta o valor do Vale Alimentação instituído pela Lei nº 2304, de 23 de novembro de 1999.
nº 3041
02/04/2012
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos funcionários municipais de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3040
02/04/2012
Executivo
Dispõe sobre reajuste do auxílio concedido aos servidores municipais pela Lei nº 2200, de 09/09/1997.
nº 3039
02/04/2012
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
nº 3038
05/03/2012
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “A.E.U.S - Associação dos Estudantes Universitários Santarritenses” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3037
23/02/2012
Executivo
Altera os Artigos 1º. e 17º da Lei nº 3.021, de 18/01/2.012.
nº 3036
23/02/2012
Executivo
Autoriza o Executivo a aplicar a tabela referente ao consumo Água e Esgoto sem progressividade, aos órgãos Públicos Estaduais e Federais instalados em nosso Município.

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