Sexta, 22 de Setembro de 2017 - Boa tarde!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3063
22/11/2012
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de uso, a título precário e gratuito, das dependências sociais e esportivas do Galo da Comarca Futebol Clube, desta cidade.
nº 3062
22/11/2012
Executivo
Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
nº 3061
16/10/2012
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, a receber em doação, bem móveis, sem encargos, do SESI – Departamento Regional de São Paulo.
nº 3060
02/10/2012
Executivo
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 2.135/96
nº 3059
02/10/2012
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3058
25/09/2012
Executivo
Autoriza a alienação da safra de cana-de-açúcar Existente na área do Município, adquirido através da Lei nº 2.722/2007.
nº 3057
18/09/2012
Executivo
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 3056
04/09/2012
Executivo
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 3055
10/08/2012
Legislativo
Cria e implementa no âmbito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no Poder Legislativo, as regras e princípios jurídicos da Lei Complementar Federal n° 135/2010, a chamada “Lei da Ficha Limpa”.
nº 3054
01/08/2012
Executivo
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro para a Legislatura de 2013-2016.
nº 3053
01/08/2012
Executivo
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro para a Legislatura de 2013-2016.
nº 3052
17/07/2012
Legislativo
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS AO LONGO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.
nº 3051
17/07/2012
Legislativo
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO FRENTISTA”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 05 DE MAIO, CONFORME ESPECIFICA.
nº 3050
17/07/2012
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2.013, e dá outras providências.
nº 3049
06/07/2012
Executivo
Institui o “Programa de Orientação Familiar” para as famílias dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Santa Rita do Passa Quatro - SP.

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