Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Acessibilidade:
 
 

 
 
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Comunicados
Eventos
Calendário
Galeria de Fotos
Galeria dos Presidentes
Expediente
Concursos Públicos
Licitações
Dispensa de Licitação
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Ouvidoria
SIC
Relat. de Atendimentos
 
Atividade Legislativa
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Proposituras Detalhadas
Projetos em Tramitação
Pautas
Presença em Plenário
Atas
Sessões ao Vivo
Vídeos das Sessões
Contas do Município
 
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Portarias
 
Finanças
Balancete da Receita
Bal. da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contrato do Legislativo
Transparência
PPA, LDO e LOA
 
Links Úteis
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Leis Ordinárias
Pesquisar lei por: complemento:
Consultar Leis Anteriores
(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3628
08/06/2021
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para instalação de placas indicativas nos portais das entradas da cidade, com os dizeres: “Sejam bem-vindos a Santa Rita do Passa Quatro - terra do compositor Zequinha de Abreu”.
nº 3627
08/06/2021
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública
nº 3626
08/06/2021
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3625
28/05/2021
Prefeito Municipal
Institui como Atividade Essencial à população, a prática de atividades físicas e exercícios físicos, prescritos por profissionais de Educação Física regularmente habilitados junto aos respectivos órgãos da classe, cuja execução das ativ
nº 3624
28/05/2021
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO, CONTROLE E COMBATE CONTRA O COVID 19 NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3623
28/05/2021
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3622
28/05/2021
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3621
10/05/2021
Prefeito Municipal
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3620
10/05/2021
Prefeito Municipal
ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº 3.177, DE 08 DE JULHO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPEN
nº 3619
23/04/2021
Prefeito Municipal
ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº. 3.351, DE 18 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3618
23/04/2021
Prefeito Municipal
Declara de Utilidade Pública a “CASA BELÉM”.
nº 3617
23/04/2021
Prefeito Municipal
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências."
nº 3616
23/04/2021
Prefeito Municipal
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências."
nº 3615
23/04/2021
Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO E CONTRATO, A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NA FORMA ONEROSA, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABATE DE BOVINOS E SUÍNOS.
nº 3614
23/04/2021
Prefeito Municipal
Cria-se no município de Santa Ria do Passa Quatro o PROGRAMA “DIVULGANDO NOSSAS EMPRESAS”, que tem por objetivo ajudar os segmentos de Comércio e Prestação de Serviços neste momento de pandemia causada pelo Covid-19, além de trazer inúmero

Anterior | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | Próxima

Total de registros localizados: 1661

É necessário que o Adobe Reader esteja instalado em seu computador para visualizar o documento em PDF.
Faça o download do Adobe Reader agora.

Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Projetos em Tramitação
Galeria dos Presidentes
Expediente
Fale Conosco
Concursos Públicos
Licitações
Atas
Pautas
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Balancete da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contratos do Legislativo
Transparência
PPA, LDO e LOA
SIPWeb

Rua José Rodrigues Palhares, 117 - São Sebastião
Santa Rita do Passa Quatro - SP
CEP: 13670-000
Telefone: (19) 3582-2441
Desenvolvido pela THS Informática © 2005 - 2010 - 2013 - 2014 - 2017. Todos os direitos reservados.