Segunda, 29 de Maio de 2017 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2830
17/06/2009
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
nº 2829
02/06/2009
Prefeito Municipal.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa rita do Passa Quatro a celebrar convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação.(Cidade Legal)
nº 2828
02/06/2009
Prefeito Municipal.
Prorroga, no âmbito do Município de Santa Rita do Passa Quatro, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais.
nº 2827
02/06/2009
Prefeito Municipal.
Revoga dispositivos da Lei nº: 2.314, de 21/12/1999 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
nº 2826
02/06/2009
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da C.F., e dá outras providências.
nº 2825
20/05/2009
Prefeito Municipal.
Altera dispositivos da Lei nº: 2808, de 31/12/2008 e dá outras providências.
nº 2824
20/05/2009
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre desafetação e doação com alienação dos Artigos 1º e 4º da Lei nº: 2807, de 30/12/2008.
nº 2823
20/05/2009
Prefeito Municipal.
Altera a Lei nº: 2.797, de 09/12/2.008
nº 2822
07/05/2009
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal.
nº 2821
05/05/2009
Prefeito Municipal
Altera caput do artigo 1º da Lei Municipal nº: 2.661, de 22/08/2006.
nº 2820
28/04/2009
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre reajuste do auxílio concedido aos servidores municipais pela Lei nº: 2.200, de 09/09/1997.
nº 2819
28/04/2009
Prefeito Municipal.
Reajusta o valor do Vale Alimentação instituído pela Lei nº: 2.304, de 23/11/1999.
nº 2818
28/04/2009
Prefeito Municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos funcionários municipais de Santa Rita do Passa Quatro-SP.(Alterada pela Lei nº 2931 de 05/11/2010)
nº 2817
23/04/2009
Prefeito Municipal.
Altera a Lei nº: 2.145, de 31 de maio de 1.996
nº 2816
23/04/2009
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre a proibição do plantio da espécie "Murraya paniculata", conhecida como "murta", em todo o Município de Santa rita do Passa Quatro-SP.

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