Sexta, 22 de Setembro de 2017 - Boa tarde!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2838
17/08/2009
Prefeito Municipal
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 2.599
nº 2837
17/08/2009
Executivo
Dá nova redação ao art. 1° da Lei 2786 de 13 de outubro de 2008. (Alterada pela Lei nº 2901 de 20/04/2010).
nº 2836
17/08/2009
Sr. Prefeito Municipal
Revoga as Leis 2.807 de 2008 e 2.824 de 2009 que dispõem sobre doação de área ao INSS, revoga a doação autorizada pela Lei n° 1.889 de 1991 e dá outras providências.
nº 2835
01/07/2009
Prefeito Municipal
Dá nova redação aos artigos 4º e 8º da Lei 282.6 de 02 de junho de 2009
nº 2834
01/07/2009
Prefeito Municipal
Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei nº 2.788, de 02 de dezembro de 2008.
nº 2833
01/07/2009
Prefeito Municipal
Autoriza a celebração de convênio com Entidades Assistenciais do Município, objetivando a aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
nº 2832
17/06/2009
Prefeito Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do Saresp nas escolas municipais.
nº 2831
17/06/2009
Prefeito Municipal.
Institui a Semana Zequinha de Abreu nas Escolas da rede pública municipal de ensino.
nº 2830
17/06/2009
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
nº 2829
02/06/2009
Prefeito Municipal.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa rita do Passa Quatro a celebrar convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação.(Cidade Legal)
nº 2828
02/06/2009
Prefeito Municipal.
Prorroga, no âmbito do Município de Santa Rita do Passa Quatro, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais.
nº 2827
02/06/2009
Prefeito Municipal.
Revoga dispositivos da Lei nº: 2.314, de 21/12/1999 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
nº 2826
02/06/2009
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da C.F., e dá outras providências.
nº 2825
20/05/2009
Prefeito Municipal.
Altera dispositivos da Lei nº: 2808, de 31/12/2008 e dá outras providências.
nº 2824
20/05/2009
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre desafetação e doação com alienação dos Artigos 1º e 4º da Lei nº: 2807, de 30/12/2008.

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