Sexta, 24 de Novembro de 2017 - Bom dia!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2569
15/12/2004
Executivo
Autoriza a concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências.
nº 2568
15/12/2004
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Educacional da Juventude de Santa Rita do Passa Quatro, para conceder oportunidades de Estágio a estudantes de cursos profissionalizantes de 2º grau e de nível superior.
nº 2567
15/12/2004
Executivo
Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.
nº 2566
15/12/2004
Executivo
Dispõe sobre a fixação do Valor da Taxa de Remoção do Lixo Domiciliar para o exercício de 2005.
nº 2565
15/12/2004
Executivo
Institui a Planta de Valores Imobiliários do Município de Santa Rita do Passa Quatro, para o exercício de 2005.
nº 2564
15/12/2004
Executivo
Dispõe sobre a criação da Galeria das Presidentes do Fundo Social de Solidariedade do Município
nº 2563
09/12/2004
Nelson Scorsolini
Estima a receita e fixa a despesa doMunicípio deSanta Rita do Passa Quatropara o exercício de 2005.
nº 2562
26/11/2004
Nelson Scorsolini
Altera a denominação de via pública
nº 2561
26/11/2004
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 2560
04/11/2004
Nelson Scorsolini
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber por doação de Construtora Pagano Limitada imóvel.
nº 2559
20/10/2004
Nelson Scorsolini
Institui Sistema de Controle Interno.Avaliar o cumprimento das metas previstas nos respectivos planos Plurianuais e a execução dos programas de Governo e orçamento.
nº 2558
14/10/2004
Prefeito Municipal
INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SANTA RITA-PREV - COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 2557
13/09/2004
Nelson Scorsolini
Regulamentação de contratação de pessoal por prazo determinado.
nº 2556
13/09/2004
Nelson Scorsolini
Semana Municipal combate e prevenção à obseidade infantil
nº 2555
13/09/2004
Nelson Scorsolini
Denominação de via pública

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