Quinta, 20 de Julho de 2017 - Bom dia!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2561
26/11/2004
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 2560
04/11/2004
Nelson Scorsolini
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber por doação de Construtora Pagano Limitada imóvel.
nº 2559
20/10/2004
Nelson Scorsolini
Institui Sistema de Controle Interno.Avaliar o cumprimento das metas previstas nos respectivos planos Plurianuais e a execução dos programas de Governo e orçamento.
nº 2558
14/10/2004
Prefeito Municipal
INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SANTA RITA-PREV - COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 2557
13/09/2004
Nelson Scorsolini
Regulamentação de contratação de pessoal por prazo determinado.
nº 2556
13/09/2004
Nelson Scorsolini
Semana Municipal combate e prevenção à obseidade infantil
nº 2555
13/09/2004
Nelson Scorsolini
Denominação de via pública
nº 2554
17/08/2004
Nelson Scorsolini
Autoriza o recebimento de impostos e taxas com desconto parcial ou total de juros e multa moratória
nº 2553
17/08/2004
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre a denominação de rua
nº 2552
29/06/2004
Nelson Scorsolini
Fixa subsídios Prefeito e Vice
nº 2551
29/06/2004
Nelson Scorsolini
Fixa os subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal para Legislatura 2005-2008
nº 2550
29/06/2004
Nelson Scorsolini
Cria vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.
nº 2549
29/06/2004
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre a criação de creche
nº 2548
29/06/2004
Nelson Scorsolini
Regulamentação da prática do Turismo de Aventura
nº 2547
29/06/2004
Nelson Scorsolini
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