Segunda, 29 de Maio de 2017 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2677
11/12/2006
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de locação.
nº 2676
11/12/2006
Executivo
Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação
nº 2675
11/12/2006
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
nº 2674
11/12/2006
Executivo
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 2.650, de 07/06/2006, que institui o Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes e de Área Verdes do Município.
nº 2673
11/12/2006
Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame de diagnóstico clínico de retinopatia da prematuridade, catarata e glaucoma congênitos, infecções, traumas de parto e cegueira através da técnica conhecida como Reflexo Vermelho (testo do olhinho)
nº 2672
11/12/2006
Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Casa Civil.
nº 2671
04/12/2006
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2007
nº 2670
22/11/2006
Executivo
Autoriza a adesão do Município de Santa Rita do Passa Quatro à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências.
nº 2669
22/11/2006
Executivo
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 2.641, de 03/05/2006
nº 2668
16/10/2006
Executivo Municipal
Dispõe sobre autorização para parcelar débitos com o Ministério da Fazenda-Secretaria da Receita Federal, referente ao PASEP
nº 2667
10/10/2006
Executivo Municipal
Institui o Plano Diretor do Município de Santa Rita do Passa Quatro e estabelece Diretrizes Gerais da Política do Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
nº 2664
09/10/2006
Prefeito Municipal
Altera a redação do Artigo 2º. da Lei Municipal nº: 1.983, de 20/07/1992, que Institui a Semana de Prevenção às Deficiências.
nº 2666
02/10/2006
Mesa da Câmara Municipal
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº: 2.661, de 22/08/2006.
nº 2665
02/10/2006
Vereadores da Câmara Municipal
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e dá outras providências.
nº 2663
20/09/2006
Prefeito Municipal
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, a firmar convênio com a Fundação Prada de Assistência Social, para receber doações com o fim específico de realizar melhorias na Creche Anna Prada e dá outras providências.

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