Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Acessibilidade:
 
 

 
 
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Comunicados
Eventos
Calendário
Galeria de Fotos
Galeria dos Presidentes
Expediente
Concursos Públicos
Licitações
Dispensa de Licitação
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Ouvidoria
SIC
Relat. de Atendimentos
 
Atividade Legislativa
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Proposituras Detalhadas
Projetos em Tramitação
Pautas
Presença em Plenário
Atas
Sessões ao Vivo
Vídeos das Sessões
Contas do Município
 
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Portarias
 
Finanças
Balancete da Receita
Bal. da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contrato do Legislativo
Transparência
PPA, LDO e LOA
 
Links Úteis
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Leis Ordinárias
Pesquisar lei por: complemento:
Consultar Leis Anteriores
(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3371
22/11/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3370
22/11/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3369
22/11/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3368
22/11/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3367
22/11/2017
Prefeito Municipal
Altera a redação do caput do artigo 1º da Lei nº 3.355, de 20 de junho de 2017, que dispõe sobre denominação de logradouro público.
nº 3366
16/11/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a instituição da Imprensa Oficial do Município, na forma eletrônica.
nº 3365
08/11/2017
Prefeito Municipal
Altera a redação do inciso V do art. 4.º da Lei n.º 2.281, de 20 de agosto de 1999, na redação dada pela Lei n.º 3.181, de 08 de julho de 2014.
nº 3364
18/10/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3363
18/10/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 3362
22/08/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no município e dá outras providências.
nº 3361
22/08/2017
Prefeito Municipal
Institui a campanha “Setembro Verde” no município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
nº 3360
14/08/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de SANTA RITA DO PASSA QUATRO para com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
nº 3359
18/07/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2018, do Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências
nº 3358
04/07/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3357
20/06/2017
Prefeito Municipal
Cria a Feira do Produtor Rural do Município de Santa Rita do Passa Quatro, estabelece preço público e dá outras providências.

Anterior | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119 | Próxima

Total de registros localizados: 1784

É necessário que o Adobe Reader esteja instalado em seu computador para visualizar o documento em PDF.
Faça o download do Adobe Reader agora.

Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Projetos em Tramitação
Galeria dos Presidentes
Expediente
Fale Conosco
Concursos Públicos
Licitações
Atas
Pautas
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Balancete da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contratos do Legislativo
Transparência
PPA, LDO e LOA
SIPWeb

Rua José Rodrigues Palhares, 117 - São Sebastião
Santa Rita do Passa Quatro - SP
CEP: 13670-000
Telefone: (19) 3582-2441
Desenvolvido pela THS Informática © 2005 - 2010 - 2013 - 2014 - 2017. Todos os direitos reservados.