Segunda, 27 de Fevereiro de 2017 - Boa madrugada!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2660
22/08/2006
Executivo
Acrescenta-se metas e prioridades a Lei nº. 2611/06, Lei do Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2006 a 2009.
nº 2659
22/08/2006
Executivo
Acrescenta-se e prioridades a lei nº. 2594/06, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
nº 2658
28/06/2006
Executivo Municipal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício financeiro do ano de 2.007, e dá outras providências.
nº 2657
20/06/2006
Executivo
Autoriza a concessão de Vale Alimentação e dá outras providências.
nº 2656
20/06/2006
Executivo Municipal
Dá nova redação à Lei nº: 2.613 de 08/11/2005
nº 2655
20/06/2006
Executivo Municipal
Altera o Artigo 2º da Lei nº: 2.645, de 29/05/2006
nº 2654
19/06/2006
Executivo Municipal
Autorizao Poder Executivo a firmar Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
nº 2653
07/06/2006
Ver. José Rodrigues
Dispõe sobre Denominação de Via Pública
nº 2652
07/06/2006
Executivo Municipal
Revoga §1º do artigo 12 da LC nº 2558, de 14/10/2004. (Revogada pela Lei Complementar nº 001 de 23/09/2009).
nº 2651
07/06/2006
Executivo Municipal
Dispõe sobre o uso de Vias Públicas, Espaço Aéreo e do Subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados a prestação de serviços e infra-estrutura por entidades de Direito Público e Privado
nº 2650
07/06/2006
Ver. Marcelo Simão
Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, de Esportes e de Áreas Verdes de Santa Rita do Passa Quatro, estabelece objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes
nº 2649
07/06/2006
Mesa da Câmara Municipal
Dispõe sobre a proibição de acesso de sites de violência e armamento, pedofilia, pornografia, drogas e sexo.
nº 2648
07/06/2006
Ver. Marcelo Simão
Disciplina o funcionamento de clubes, academias e outros estabelecimentos que ministrem aulas ou treinos de ginástica
nº 2647
05/06/2006
Executivo Municipal
Autoria o Poder Executivo a conceder subvenção social à APAE de Santa Rita do Passa Quatro
nº 2646
26/05/2006
ExecutivoMunicipal
Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1º da Lei nº 2.620, de 20/12/2005

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