Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2357
21/09/2000
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre criação, composição do Conselho Municipal de Planejamento.
nº 2356
11/09/2000
Nelson Scorsolini
Dá nova redação aos Artigos 10, 11 e 12, e o caput do Artigo 23 da Lei Municipal n.º 2195.
nº 2355
11/09/2000
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre denominação de via pública.
nº 2354
29/08/2000
Nelson Scorsolini
Cria a Seção Municipal de Agricultura e Abastecimento.
nº 2353
29/08/2000
Nelson Scorsolini
Altera Artigos da Lei n.º 2276.
nº 2352
25/08/2000
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre o ingresso de estudantes em espetáculos esportivos, culturais e de lazer.
nº 2351
22/08/2000
Nelson Scorsolini
Autoriza a Prefeitura Municpal a receber a contribuição voluntária às Entidades Filantrópicas.
nº 2350
22/08/2000
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 2349
22/08/2000
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre denominação de Estrada Vicinal.
nº 2348
22/08/2000
Nelson Scorsolini
Denominação de estrada vicial
nº 2347
22/08/2000
Nelson Scorsolini
Autoriza a Prefeitura Municipal a realizar obras no Recanto Juvenil.
nº 2346
22/08/2000
Nelson Scorsolini
Autoriza a receber por doação imóvel
nº 2345
27/06/2000
Nelson Scorsolini
Fixa subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito
nº 2344
27/06/2000
Nelson Scorsolini
Fixa os subsídios do Presidente e dos Vereadores à Câmara Municipal para Legislatura 2001/2004.
nº 2343
27/06/2000
Nelson Scorsolini
Adequação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal, em rezão do prescrito no artigo 29, combinado com o artigo 39, ambos da Constituição Federativa do Brasil.

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