Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Acessibilidade:
 
 

 
 
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Comunicados
Eventos
Calendário
Galeria de Fotos
Galeria dos Presidentes
Expediente
Concursos Públicos
Licitações
Dispensa de Licitação
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Ouvidoria
SIC
Relat. de Atendimentos
 
Atividade Legislativa
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Proposituras Detalhadas
Projetos em Tramitação
Pautas
Presença em Plenário
Atas
Sessões ao Vivo
Vídeos das Sessões
Contas do Município
 
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Portarias
 
Finanças
Balancete da Receita
Bal. da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contrato do Legislativo
Transparência
PPA, LDO e LOA
 
Links Úteis
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Leis Ordinárias
Pesquisar lei por: complemento:
Consultar Leis Anteriores
(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2585
24/05/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Reajuste de vencimentos aos funcionários municipais de Santa Rita do Passa Quatro
nº 2584
18/05/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Subvenção social às entidades filantrópicas
nº 2583
06/04/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Altera Artigo 3º da Lei Municipal nº 2357, de 21/09/2000
nº 2582
06/04/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Executivo municipal concede subvenção social para a AEUS
nº 2581
28/02/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Termo de compromisso e acordo para pagamento de débito com Elektro - Eletricidade e Serviços S/A
nº 2580
22/02/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro
nº 2579
22/02/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Altera Artigo 2º da Lei nº2.445, de 16 de Abril de 2002
nº 2578
22/02/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Convênio com a Fundação Prada de Assistência Social
nº 2577
11/02/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Altera o Artigo 1º da Lei nº2.218, de 20 de fevereiro de 1998
nº 2576
10/01/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Recebimento dos impostos e taxas com desconto
nº 2575
30/12/2004
Nelson Scorsolini
Autoriza a firmar contrato de locação
nº 2574
30/12/2004
Executivo
Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação.
nº 2573
15/12/2004
Executivo
Altera a denominação de via pública.
nº 2572
15/12/2004
Executivo
Dispõe sobre denominação de próprio da municipalidade.
nº 2571
15/12/2004
Executivo
Dispõe sobre denominação de logradouro público.

Anterior | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119 | 120 | Próxima

Total de registros localizados: 1795

É necessário que o Adobe Reader esteja instalado em seu computador para visualizar o documento em PDF.
Faça o download do Adobe Reader agora.

Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Projetos em Tramitação
Galeria dos Presidentes
Expediente
Fale Conosco
Concursos Públicos
Licitações
Atas
Pautas
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Balancete da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contratos do Legislativo
Transparência
PPA, LDO e LOA
SIPWeb

Rua José Rodrigues Palhares, 117 - São Sebastião
Santa Rita do Passa Quatro - SP
CEP: 13670-000
Telefone: (19) 3582-2441
Desenvolvido pela THS Informática © 2005 - 2010 - 2013 - 2014 - 2017. Todos os direitos reservados.