Domingo, 25 de Junho de 2017 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2530
20/04/2004
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos funcionários municipais de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2529
13/04/2004
Nelson Scorsolini
Autoriza o Município a criar a Casa de Apoio.
nº 2528
13/04/2004
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre denominação de própriio municipal.
nº 2527
18/03/2004
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre a criação do Projeto "Vamos Construir"
nº 2526
04/02/2004
Nelson Scorsolini
Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com a Fundação Prada de Assistência Social.
nº 2525
06/01/2004
Nelson Scorsolini
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção social .
nº 2524
06/01/2004
Nelson Scorsolini
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Abono Salarial.
nº 2523
18/12/2003
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização Sanitária.
nº 2522
18/12/2003
Executivo
Dispõe sobre o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), e dá outras providências, conforme dispõe a Lei Complementar Federal nº 116, de 31 de Julho de 2003.
nº 2521
18/12/2003
Nelson Scorsolini
Institui a Contribuição para Custeio Iluminação.
nº 2521
18/12/2003
Executivo
Institui no Município a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública.(Alterada pela Lei nº 2870 de 29/12/2009).
nº 2520
16/12/2003
Nelson Scorsolini
Institui a Planta de Valores Imobiliários.
nº 2519
16/12/2003
Nelson Scorsolini
Fixa o Valor de Referência dá outras providências.
nº 2518
16/12/2003
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre a fixação do Valor da Taxa de Lixo.
nº 2517
16/12/2003
Nelson Scorsolini
Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação.

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