Terça, 22 de Agosto de 2017 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2342
27/06/2000
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre adequação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, em razão do prescrito no inciso VI do Artigo 29, combinado com o § 4.º do artigo 39, ambos da Constituição Federal.
nº 2341
20/06/2000
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais.
nº 2340
20/06/2000
Nelson Scorsolini
Fixa normas para a Educação Infantil no Município, na forma que especifica.
nº 2339
06/06/2000
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre denominação de próprio Municipal.
nº 2338
06/06/2000
Nelson Scorsolini
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber por doação imóvel situado no Município.
nº 2337
06/06/2000
Nelson Scorsolini
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Associação Educacional da Juventude.
nº 2336
30/05/2000
Nelson Scorsolini
Receber, mediante repasse pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
nº 2335
30/05/2000
Nelson Scorsolini
Autoriza a celebração de convênio com Estidades Assistenciais, objetivando a descentralização dos serviços de assistência social.
nº 2334
30/05/2000
Nelson Scorsolini
Autoriza Executivo celebrar convênio através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, construção de galerias e pontes.
nº 2333
16/05/2000
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias.
nº 2332
16/05/2000
Nelson Scorsolini
Cria cargos no Quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
nº 2331
16/05/2000
Nelson Scorsolini
Autoriza celebrar convênio com o Centro de Integração - Empresa - Escola - CIEE.
nº 2330
16/05/2000
Nelson Scorsolini
Autoriza Executivo firmar Contrato de locação .
nº 2329
03/05/2000
Nelson Scorsolini
Conceder reajuste de vencimentos aos funcionários municipais.
nº 2328
03/05/2000
Nelson Scorsolini
Convênio com o Governo do Estado, regulamentando a participaçãodo Município no projeto BANCO DO POVO.

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