Quinta, 20 de Julho de 2017 - Bom dia!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3133
21/01/2014
Prefeito Municipal
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2766, de 09 de dezembro de 2008, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública a delegar o exercício de atribuições do Código Nacional de Trânsito.
nº 3132
18/12/2013
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3131
18/12/2013
Prefeito Municipal
Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.
nº 3130
18/12/2013
Prefeito Municipal
Institui a Planta de Valores Imobiliários do Município de Santa Rita do Passa Quatro, para o exercício de 2014.
nº 3129
06/12/2013
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
nº 3128
06/12/2013
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
nº 3127
06/12/2013
Prefeito Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Passa Quatro para o exercício de 2.014.
nº 3126
06/12/2013
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos para instalação de empresas no Município de Santa Rita do Passa Quatro, exceto no loteamento municipal "Distrito de Desenvolvimento Santa Rita" e dá outras providências.
nº 3125
21/11/2013
Prefeito Municipal
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017 e dá outras providências.
nº 3124
05/11/2013
Prefeito Municipal
Autoriza a alienação da safra de cana de açúcar existente em imóvel de propriedade do Município localizado em frente a Rodovia Anhanguera.
nº 3123
05/11/2013
Prefeito Municipal
Autoriza a venda de sucatas.
nº 3122
05/11/2013
Executivo
Autoriza a venda de veículos inservíveis.
nº 3121
22/10/2013
Prefeito Municipal
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos no Município de Santa Rita do Passa Quatro, o OUTUBRO ROSA.
nº 3120
18/09/2013
Prefeito Municipal
Altera a Lei 2.499 de 25 de agosto de 2.003 que disciplina a utilização de caçambas estáticas coletoras de entulho no Município de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3119
17/09/2013
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “APeD- Associação dos Portadores de Deficiência” de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.

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