Segunda, 29 de Maio de 2017 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3129
06/12/2013
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
nº 3128
06/12/2013
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
nº 3127
06/12/2013
Prefeito Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Passa Quatro para o exercício de 2.014.
nº 3126
06/12/2013
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos para instalação de empresas no Município de Santa Rita do Passa Quatro, exceto no loteamento municipal "Distrito de Desenvolvimento Santa Rita" e dá outras providências.
nº 3125
21/11/2013
Prefeito Municipal
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017 e dá outras providências.
nº 3124
05/11/2013
Prefeito Municipal
Autoriza a alienação da safra de cana de açúcar existente em imóvel de propriedade do Município localizado em frente a Rodovia Anhanguera.
nº 3123
05/11/2013
Prefeito Municipal
Autoriza a venda de sucatas.
nº 3122
05/11/2013
Executivo
Autoriza a venda de veículos inservíveis.
nº 3121
22/10/2013
Prefeito Municipal
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos no Município de Santa Rita do Passa Quatro, o OUTUBRO ROSA.
nº 3120
18/09/2013
Prefeito Municipal
Altera a Lei 2.499 de 25 de agosto de 2.003 que disciplina a utilização de caçambas estáticas coletoras de entulho no Município de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3119
17/09/2013
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “APeD- Associação dos Portadores de Deficiência” de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3118
04/09/2013
Prefeito Municipal
Estabelece redução de carga horária dos ocupantes de cargo de Assistente Social do Município.
nº 3117
21/08/2013
Prefeito Municipal
Dá nova redação ao art. 11 da Lei n° 2.292, de 06 de outubro de 1999 e dá outras providências.
nº 3116
06/08/2013
Prefeito Municipal
Dá nova redação ao art. 3° e seus parágrafos 1° e 3° da Lei n° 2.023, de 27 de abril de 1993.
nº 3115
22/07/2013
Prefeito Municipal
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais no território do Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

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