Sexta, 24 de Novembro de 2017 - Bom dia!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3246
18/08/2015
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 3245
15/07/2015
Prefeito Municipal
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2016, do Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências
nº 3244
08/07/2015
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 3243
08/07/2015
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 3242
06/07/2015
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública municipal, na forma que especifica.
nº 3241
23/06/2015
Prefeito Municipal
Institui o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências.
nº 3240
02/06/2015
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3239
02/06/2015
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3238
02/06/2015
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Ciclovia.
nº 3237
20/05/2015
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder contribuição ao “Coral Prof. Octavio Bueno de Camargo” de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3236
20/05/2015
Prefeito Municipal
Autoriza a renovação da adesão do Município de Santa Rita do Passa Quatro à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências.
nº 3235
20/05/2015
Prefeito Municipal
Reajusta o valor do Vale Alimentação instituído pela Lei nº 2304, de 23 de novembro de 1999.
nº 3234
20/05/2015
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos funcionários municipais de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3233
23/04/2015
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 3232
23/04/2015
Prefeito Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 21, 22, 24, 25, 30, 31, 32, 45 e 46 DA LEI N.º 2.599, DE 18 DE JULHO DE 2005, ACRESCENTA OS ARTIGOS 30-A, 30-B, 30-C, 30-D, 30-E, 30-F E 30-G E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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