Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3643
22/07/2021
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3642
22/07/2021
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3641
16/07/2021
Prefeito Municipal
ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº 3.177, DE 08 DE JULHO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, CRIA A DIÁRIAS POR DESEMPENHO DE
nº 3640
16/07/2021
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a reversão ao Patrimônio Público Municipal do imóvel doado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela Lei Municipal nº 2.893, de 24 de março de 2010, e alterações subsequentes.
nº 3639
16/07/2021
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3638
14/07/2021
Prefeito Municipal
PROÍBE A FIXAÇÃO DE CARTAZES, BANNERS, FAIXAS E FOLHETOS EM ÁRVORES E POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE REDE TELEFÔNICA, BEM COMO VEICULAÇÃO DE PROPAGANDAS EM MUROS DE IMÓVEIS PÚBLICOS OU PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA
nº 3637
06/07/2021
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3636
06/07/2021
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO.
nº 3635
22/06/2021
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3634
22/06/2021
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3633
22/06/2021
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3632
22/06/2021
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para execução de cobrança de dívida ativa.
nº 3631
22/06/2021
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Reorganização do Conselho de Alimentação Escolar no âmbito do município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências
nº 3630
08/06/2021
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a regulamentação de nomes das vias públicas do Loteamento Vila Poeta.
nº 3629
08/06/2021
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.

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