Sexta, 22 de Setembro de 2017 - Boa tarde!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2823
20/05/2009
Prefeito Municipal.
Altera a Lei nº: 2.797, de 09/12/2.008
nº 2822
07/05/2009
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal.
nº 2821
05/05/2009
Prefeito Municipal
Altera caput do artigo 1º da Lei Municipal nº: 2.661, de 22/08/2006.
nº 2820
28/04/2009
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre reajuste do auxílio concedido aos servidores municipais pela Lei nº: 2.200, de 09/09/1997.
nº 2819
28/04/2009
Prefeito Municipal.
Reajusta o valor do Vale Alimentação instituído pela Lei nº: 2.304, de 23/11/1999.
nº 2818
28/04/2009
Prefeito Municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos funcionários municipais de Santa Rita do Passa Quatro-SP.(Alterada pela Lei nº 2931 de 05/11/2010)
nº 2817
23/04/2009
Prefeito Municipal.
Altera a Lei nº: 2.145, de 31 de maio de 1.996
nº 2816
23/04/2009
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre a proibição do plantio da espécie "Murraya paniculata", conhecida como "murta", em todo o Município de Santa rita do Passa Quatro-SP.
nº 2815
23/04/2009
Prefeito Municipal.
Altera o Artigo 2º. da Lei nº: 2.801, de 16/12/2008.
nº 2814
07/04/2009
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP.
nº 2813
07/04/2009
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Treinamento e Capacitação.
nº 2812
07/04/2009
Prefeito Municipal
Altera o Artigo 2º. da Lei nº: 2.491, de 06/05/2.003
nº 2811
04/03/2009
Prefeito Municipal.
Cria cargo de Assessor de Imprensa, de provimento em comissão, no Quadro de Servidores da Câmara Municipal.
nº 2810
04/03/2009
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 2809
21/01/2009
Prefeito Municipal.
Autoriza a Municipalidade a conceder subvenção social às Entidades filantrópicas de nossa cidade.

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