Segunda, 20 de Fevereiro de 2017 - Bom dia!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2615
06/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Altera o artigo 2º da Lei 2.181 de 23 de abril de 1997 alterado pelas Leis: 2.270 de 26 de abril de 199 e 2.505 de 07 de outubro de 2003.
nº 2614
23/11/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Estima receita e fixa despesa para 2006
nº 2613
08/11/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Altera Lei nº 2.225, de 23 de abril de 1998
nº 2612
08/11/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Altera o artigo 2º da Lei nº 2.177, de 08 de abril de 1997.
nº 2611
08/11/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Plano plurianual para 2006/2009
nº 2610
08/11/2005
Executivo
Institui o Programa Municipal de fortalecimento das Entidades da Sociedade Civil.
nº 2609
18/10/2005
Executivo
Dá nova redação aos artigos 26 e 27 da Lei Municipal nº 2243 de 14 de outubro de 1998.(Alterada pela Lei Complementar nº 007 de 23/02/2010).
nº 2608
18/10/2005
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a executar as obras e serviços de construção de acostamentos na SP 328.
nº 2607
28/09/2005
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a permitir que entidades civis, sem fins lucrativos, utilizem imóvel municipal para realização da XVII - FAPIS, Feira Agro Pecuária e Industrial Santarritense, e a transferência de até R$70.000,00.
nº 2606
28/09/2005
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débito Previdenciário com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2605
28/09/2005
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar convênios com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo.
nº 2604
23/09/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Altera Artigos 3º e 4º da Lei nº 2.521, de 18 de dezembro de 2003
nº 2603
23/09/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Altera a Lei nº 2.508, de 04 de novembro de 2003
nº 2602
12/09/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentatável - CONSEA - Santa Rita do Passa Quatro e das providências correlatas
nº 2601
12/09/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Acrescenta o §3º Artigo 5º da Lei nº 2.232, de 20/05/1998, alterado pela Lei nº2.291, de 06/10/1999

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