Sexta, 20 de Outubro de 2017 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2640
02/05/2006
Executivo Municipal
Autoriza a concessão de uso de imóvel que especifica
nº 2639
02/05/2006
Executivo Municipal
Dispõe sobre a criação de Creche
nº 2638
02/05/2006
Executivo Municipal
Altera o § 2º. do Artigo 55 da Lei Municipal nº: 2558, de 14/10/2004.(Revogada pela Lei Complementar nº 001 de 23/09/2009).
nº 2637
05/04/2006
Executivo Municipal
Dispõe sobre a realização de convênio com o PROCON.
nº 2636
29/03/2006
Executivo Municipal
Autoriza a municipalidade a adquirir em forma de desapropriação amigável uma área de terra destinada a construção de casas populares.
nº 2635
21/02/2006
Executivo Municipal
Autoriza a municipalidade a conceder subvenção social para as Entidades Filantrópicas do Município,
nº 2634
21/02/2006
Executivo Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social para a associação dos Estudantes Universitários-AEUS, local.
nº 2633
21/02/2006
Executivo Municipal
Subvenção Social para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia local
nº 2632
29/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Nova redação ao artigo 79, da Lei nº2.622, de 20/12/2005
nº 2631
29/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Celebração de Convênio com o Dapartamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER
nº 2630
29/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Institui a Planta de Valores Imobiliário Município de Santa Rita do Passa Quatro, para exercício de 2006
nº 2629
29/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Altera e acrescenta paragráfo no artigo 4º na Lei nº02.604, de 23 de setembro de 2005
nº 2628
20/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Autorização para abertura de crédito adicional suplementar
nº 2627
20/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Autorização ao Poder Executivo a ceder servidores para Orgãos Públicos e Entidades e de outras providências
nº 2626
20/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Da nova redação ao artigo 1º da Lei, nº1.509, de 22/12/1983

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