Segunda, 29 de Maio de 2017 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3114
22/07/2013
Prefeito Municipal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2014, e dá outras providências.
nº 3113
19/06/2013
Prefeito Municipal
Modifica redação do item "3" do artigo 2° da Lei Municipal n° 2277/99 que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
nº 3112
19/06/2013
Prefeito Municipal
Dá nova redação ao Art. 5º da Lei n° 2893, de 24 de março de 2010, alterado pela Lei n° 2913, de 08 de junho de 2010.
nº 3111
05/06/2013
Prefeito Municipal
Autoriza a renovação da adesão do Município de Santa Rita do Passa Qutro à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências.
nº 3110
21/05/2013
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a autorização para a instituição da Bolsa-Atleta da cidade de Santa Rita do Passa Quatro, e dá outras providências.
nº 3109
08/05/2013
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a denominação de Creche-Escola.
nº 3108
23/04/2013
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração dos Artigos 1° e 2°, da Lei Municipal n° 3053, de 01 de agosto de 2012.
nº 3107
23/04/2013
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração dos Artigos 1° e 2°, da Lei Municipal n° 3054, de 01 de agosto de 2012.
nº 3106
16/04/2013
Prefeito Municipal
Dispõe sobre reajuste do auxílio concedido aos servidores municipais pela Lei nº 2200, de 09/09/1997.
nº 3105
16/04/2013
Prefeito Municipal
Reajusta o valor do Vale Alimentação instituído pela Lei n° 2304, de 23 de novembro de 1999.
nº 3104
16/04/2013
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos funcionários municipais de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3103
16/04/2013
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de bem público de uso comum do povo para área da classe de bem público dominical.
nº 3102
16/04/2013
Prefeito Municipal
Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 2849, de 07 de outubro de 2009, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
nº 3101
05/04/2013
Domingos Antonio de Mattos
Dispõe sobre o transporte de alunos da rede pública de ensino, residentes na zona rural e em locais de difícil acesso no município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
nº 3100
02/04/2013
Prefeito Municipal
Institui o Dia Municipal do Voluntário e dá outras providências.

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