Sexta, 20 de Outubro de 2017 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3122
05/11/2013
Executivo
Autoriza a venda de veículos inservíveis.
nº 3121
22/10/2013
Prefeito Municipal
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos no Município de Santa Rita do Passa Quatro, o OUTUBRO ROSA.
nº 3120
18/09/2013
Prefeito Municipal
Altera a Lei 2.499 de 25 de agosto de 2.003 que disciplina a utilização de caçambas estáticas coletoras de entulho no Município de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3119
17/09/2013
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “APeD- Associação dos Portadores de Deficiência” de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3118
04/09/2013
Prefeito Municipal
Estabelece redução de carga horária dos ocupantes de cargo de Assistente Social do Município.
nº 3117
21/08/2013
Prefeito Municipal
Dá nova redação ao art. 11 da Lei n° 2.292, de 06 de outubro de 1999 e dá outras providências.
nº 3116
06/08/2013
Prefeito Municipal
Dá nova redação ao art. 3° e seus parágrafos 1° e 3° da Lei n° 2.023, de 27 de abril de 1993.
nº 3115
22/07/2013
Prefeito Municipal
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais no território do Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
nº 3114
22/07/2013
Prefeito Municipal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2014, e dá outras providências.
nº 3113
19/06/2013
Prefeito Municipal
Modifica redação do item "3" do artigo 2° da Lei Municipal n° 2277/99 que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
nº 3112
19/06/2013
Prefeito Municipal
Dá nova redação ao Art. 5º da Lei n° 2893, de 24 de março de 2010, alterado pela Lei n° 2913, de 08 de junho de 2010.
nº 3111
05/06/2013
Prefeito Municipal
Autoriza a renovação da adesão do Município de Santa Rita do Passa Qutro à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências.
nº 3110
21/05/2013
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a autorização para a instituição da Bolsa-Atleta da cidade de Santa Rita do Passa Quatro, e dá outras providências.
nº 3109
08/05/2013
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a denominação de Creche-Escola.
nº 3108
23/04/2013
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração dos Artigos 1° e 2°, da Lei Municipal n° 3053, de 01 de agosto de 2012.

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