Terça, 25 de Abril de 2017 - Boa madrugada!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2732
14/12/2007
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre denominação de área de lazer.
nº 2731
14/12/2007
Prefeito Municipal.
Proíbe a Queima de Lixo de Qualquer Material Orgânico ou Inorgânico na zona Urbana no período que especifica e dá outras providências.
nº 2730
12/12/2007
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre a celebração de convênio com a Associação Atlética Santarritense.
nº 2729
12/12/2007
Prefeito Municipal.
Altera o Artigo 3º da Lei nº: 2.202, de 17 de setembro de 1.997.
nº 2728
12/12/2007
Excutivo.
Modifica dispositivos da Lei nº: 2558, de 14de outubro de 2004, alterada pela Lei nº: 2682, de 20 de dezembro de 2006, e dá outras providências.(Revogada pela Lei Complementar nº 001 de 23/09/2009).
nº 2727
04/12/2007
Executivo Municipal.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Rita do Passa Quatro para o Exercício de 2.008 .
nº 2726
22/11/2007
Executivo.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, a firmar convênio com a Fundação Prada de Assistência Social, para receber doações com o fim específico.
nº 2725
12/11/2007
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre denominação de área de lazer.
nº 2724
12/11/2007
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre denominação de área de lazer.
nº 2723
12/11/2007
Executivo.
Dispõe sobre o controle das populações animais, sobre a prevenção e controle das zoonoses, da responsabilidade dos proprietários de animais, bem como sobre o controle dos animais sinantrópicos neste município.
nº 2722
23/10/2007
Prefeito Municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir, em forma de desapropriação amigável ou litigiosa, uma área de terras destinada à implantação do Centro de Apoio ao Caminhoneiro-ABCAM.
nº 2721
17/10/2007
Executivo.
Cria vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2720
17/10/2007
Executivo.
Altera artigo e acrescenta parágrafo na Lei nº: 2599, de 18/07/2005.
nº 2719
08/10/2007
Executivo.
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 2718
08/10/2007
Executivo.
Dispõe sobre denominação de área de lazer.

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