Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3039
02/04/2012
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
nº 3038
05/03/2012
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “A.E.U.S - Associação dos Estudantes Universitários Santarritenses” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3037
23/02/2012
Executivo
Altera os Artigos 1º. e 17º da Lei nº 3.021, de 18/01/2.012.
nº 3036
23/02/2012
Executivo
Autoriza o Executivo a aplicar a tabela referente ao consumo Água e Esgoto sem progressividade, aos órgãos Públicos Estaduais e Federais instalados em nosso Município.
nº 3035
23/02/2012
EXECUTIVO
Dispõe sobre nova denominação da Estrada Municipal-
nº 3034
07/02/2012
Executivo
Autoriza a celebração de termo de cooperação, objetivando a inclusão de jovens no mercado de trabalho na condição de aprendiz e estagiários, bem como desenvolver cursos de formação profissional, universitário e de aperfeiçoamento pessoal.
nº 3033
07/02/2012
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Contribuições ao “Coral Profº. Octavio Bueno de Camargo” de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3032
07/02/2012
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social a “Associação Futebol Nota 10”de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3031
07/02/2012
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3030
07/02/2012
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao “Recanto Juvenil Santa Rita” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3029
07/02/2012
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao “Lar São Vicente de Paulo” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3028
07/02/2012
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao “Lar Dom Luiz Caburlotto” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3027
07/02/2012
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao “Centro Espírita Amor e Caridade” de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3026
07/02/2012
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “Casa de Referência Projeto Maria” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3025
07/02/2012
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “C.A.D.A- Casa de Apoio ao Drogado e ao Alcoólatra” – Casa Dia de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.

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