Sexta, 24 de Novembro de 2017 - Bom dia!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2480
18/12/2002
Prefeito Municipal
Institui a Planta de Valores Imobiliários do Município de Santa Rita do Passa Quatro, para o exercício de 2003.
nº 2479
18/12/2002
Prefeito Municipal
Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.
nº 2478
18/12/2002
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação.
nº 2477
03/12/2002
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de locação.
nº 2476
03/12/2002
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Edifício Público.
nº 2475
03/12/2002
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar convênios com a Secretaria da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado de São Paulo.
nº 2474
20/11/2002
Prefeito Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Passa Quatro para o exercício de 2.003.
nº 2473
22/10/2002
Prefeito Municipal
Declara de Utilidade Pública a Casa de Apoio ao Drogado e ao Alcoólatra – C.A.D.A. de Santa Rita do Passa Quatro – SP.
nº 2472
22/10/2002
Prefeito Municipal
Altera preâmbulo e Artigo 1º da Lei nº 2.469, de 17 de setembro de 2002.
nº 2471
09/10/2002
Prefeito Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola CIEE, para conceder oportunidades de estágio a estudantes de cursos prof. de 2º grau e de nível superior.
nº 2470
09/10/2002
Prefeito Municipal
Dispõe sobre adiantamentos para despesas que especifica e dá outras providências.
nº 2469
17/09/2002
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal executar as obras e serviços de Pavimentação e Melhora mentos na Estrada Vicinal Santa Rita do Passa Quatro-Posto da Serra (SP 328).
nº 2468
17/09/2002
Prefeito Municipal
Dá nova redação ao Inciso I da Lei nº 2.195, de 04/08/1997, alterado pela Lei nº 2.400, de 08/06/2001.
nº 2467
20/08/2002
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a adquirir, em forma de desapropriação amigável, uma área de terras destinada à construção da Estação de Tratamento de Esgoto do Município de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
nº 2466
20/08/2002
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a adquirir, imóvel de propriedade da COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO – CESP.

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