Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro

Quarta, 12 de Agosto de 2020 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3538
26/03/2020
Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à ASSOCIAÇÃO DOS ORATÓRIOS CANOSSIANOS DO BRASIL (AOCB), e dá outras providências."
nº 3537
26/03/2020
Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências".
nº 3536
26/03/2020
Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências”.
nº 3535
18/03/2020
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar
nº 3534
18/03/2020
Prefeito Municipal
Institui no Município de Santa Rita do Passa Quatro, a SEMANA DOS JOGOS ESCOLARES.
nº 3533
18/03/2020
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de via pública.
nº 3532
18/03/2020
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação das Salas do Museu e Centro Cultural “José Spadon” - Zito.
nº 3531
18/03/2020
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de via pública.
nº 3530
18/03/2020
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de via pública.
nº 3529
04/03/2020
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de algumas Vias do Povoado de Albinópolis.
nº 3528
04/03/2020
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante licitação e contrato, a concessão administrativa de uso dos espaços públicos que especifica, na forma onerosa, para exploração da atividade de lanchonete.
nº 3527
18/02/2020
Prefeito Municipal
Proíbe o corte do serviço de água e esgoto nas sextas feiras, sábados ou domingos, no âmbito do município de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3526
18/02/2020
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício que causem poluição sonora como estouros e estampidos e dá outras providencias.
nº 3525
18/02/2020
Prefeito Municipal
Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, no âmbito do município de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3524
18/02/2020
Prefeito Municipal
Institui a Campanha Dezembro “Verde” – Não ao abandono de Animais no município de Santa Rita do Passa Quatro.

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