Segunda, 27 de Fevereiro de 2017 - Boa madrugada!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3322
08/11/2016
Prefeito Municipal
Altera a Lei n.º 2.723, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o controle das populações animais, sobre a prevenção e controle das zoonoses, da resp. dos propriet. de animais, bem como sobre o controle dos animais sinantrópicos no Município.
nº 3321
08/11/2016
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o montante de R$ 5.849.473,00 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e três reais), em favor das unidades orçamentárias que especifica.
nº 3320
08/11/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre Alteração do Artigo 1º da Lei Municipal 3.066/16, de 05 de dezembro de 2012
nº 3319
08/11/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública - “ALCÊNIO FORMOSO”
nº 3318
08/11/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública - “JOSÉ PEREIRA”
nº 3317
08/11/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública - “VERGILIO BARIONI”
nº 3316
08/11/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública - “LUIZ BARIONI JUNIOR”
nº 3315
04/10/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública - “RICARDO DUARTE”
nº 3314
06/09/2016
Prefeito Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2.º E 4.º DA LEI N.º 2.602, DE 12 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – CONSEA - SANTA RITA DO PASSA QUATRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3313
06/09/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública - FRANCISCO DANIEL CARNIELLI
nº 3312
06/09/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública - “JOÃO GUSMAN SOBRINHO”
nº 3311
06/09/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública - “Renzo Massoli”
nº 3310
16/08/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública - “JURACY CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA”
nº 3309
02/08/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública - “Antonio Ferronato”
nº 3308
02/08/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública - “Anunciata Barbatana Zorzi”

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