Terça, 25 de Abril de 2017 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Proposituras Detalhadas
Projetos em Tramitação
Pautas
Presença em Plenário
Atas
Galeria de Fotos
Galeria dos Presidentes
Expediente
Concursos Públicos
Sessões ao Vivo
Vídeos das Sessões
Contas do Município
Licitações
Perguntas Frequentes
 
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
 
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Bal. da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contrato do Legislativo
Transparência
 
Links Úteis
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Leis Ordinárias
Pesquisar lei por: complemento:
Consultar Leis Anteriores
(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3334
22/12/2016
Prefeito Municipal
Atualiza a Planta de Valores Imobiliários do Município de Santa Rita do Passa Quatro, para o exercício de 2017.
nº 3333
22/12/2016
Prefeito Municipal
Altera a redação do Art. 79 da Lei Compl. n.º 034, de 24 de maio de 2012, e dispõe sobre a revogação do Art. 130 do mesmo diploma legal e das leis n.º 2.859, DE 16/12/2009, alterada pela Lei nº 2.908, de 11/05/2010, nº 3.256, de 26/10/2015.
nº 3332
22/12/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a regulamentação de loteamento fechado no Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
nº 3331
22/12/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Santa Rita do Passa Quatro, com seu Regime Próprio de Previdência Social – SANTA RITA PREV.
nº 3330
21/12/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública - “LUIZ DALDEGAN”
nº 3329
21/12/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública - “NARCISO SIQUEIRA CÉSAR”.
nº 3328
21/12/2016
Prefeito Municipal
Dá nova redação ao Art. 4.º da Lei n.º 2.521, de 18 de dezembro de 2003, que instituiu a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública previsto no Art. 149-A da Constituição Federal.
nº 3327
21/12/2016
Prefeito Municipal
Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.
nº 3326
21/12/2016
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
nº 3325
21/12/2016
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
nº 3324
13/12/2016
Prefeito Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Passa Quatro para o exercício de 2.017.
nº 3323
24/11/2016
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante licitação e contrato, a concessão administrativa de uso dos espaços públicos que especifica, na forma onerosa, para exploração das atividades de bar e lanchonete.
nº 3322
08/11/2016
Prefeito Municipal
Altera a Lei n.º 2.723, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o controle das populações animais, sobre a prevenção e controle das zoonoses, da resp. dos propriet. de animais, bem como sobre o controle dos animais sinantrópicos no Município.
nº 3321
08/11/2016
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o montante de R$ 5.849.473,00 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e três reais), em favor das unidades orçamentárias que especifica.
nº 3320
08/11/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre Alteração do Artigo 1º da Lei Municipal 3.066/16, de 05 de dezembro de 2012

Anterior | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | Próxima

Total de registros localizados: 1087
É necessário que o Adobe Reader esteja instalado em seu computador para visualizar o documento em PDF.
Faça o download do Adobe Reader agora.
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Projetos em Tramitação
Galeria dos Presidentes
Expediente
Fale Conosco
Concursos Públicos
Licitações
Atas
Pautas
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Balancete da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contratos do Legislativo
Transparência

Rua José Rodrigues Palhares, 117 - São Sebastião
Santa Rita do Passa Quatro - SP
CEP: 13670-000
Telefone: (19) 3582-2441
Desenvolvido por Marcelo Valverde & THS Informática © 2005 - 2010 - 2013 - 2014 - 2017. Todos os direitos reservados.