Terça, 22 de Agosto de 2017 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3345
21/03/2017
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao “Lar São Vicente de Paulo” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3344
21/03/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3343
21/03/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3342
07/03/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública
nº 3341
21/02/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias no município de Santa Rita do Passa Quatro, a dispor de Porta Giratória com Detector de Metais, e Biombos nos caixas e dá outras providências.
nº 3340
21/02/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3339
21/02/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3338
21/02/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3337
26/01/2017
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3336
26/01/2017
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3335
26/01/2017
Prefeito Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5.º DA LEI N.º 2.132, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995, ALTERADA PELA LEI Nº 3.295, DE 09 DE JUNHO DE 2016.
nº 3334
22/12/2016
Prefeito Municipal
Atualiza a Planta de Valores Imobiliários do Município de Santa Rita do Passa Quatro, para o exercício de 2017.
nº 3333
22/12/2016
Prefeito Municipal
Altera a redação do Art. 79 da Lei Compl. n.º 034, de 24 de maio de 2012, e dispõe sobre a revogação do Art. 130 do mesmo diploma legal e das leis n.º 2.859, DE 16/12/2009, alterada pela Lei nº 2.908, de 11/05/2010, nº 3.256, de 26/10/2015.
nº 3332
22/12/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a regulamentação de loteamento fechado no Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
nº 3331
22/12/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Santa Rita do Passa Quatro, com seu Regime Próprio de Previdência Social – SANTA RITA PREV.

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