Domingo, 24 de Junho de 2018 - Bom dia!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3402
20/03/2018
Prefeito Municipal
Altera a redação dos artigos 4º e 5º da Lei nº 3.390, de 24 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
nº 3401
20/03/2018
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3400
20/03/2018
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3399
20/03/2018
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3398
07/03/2018
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3397
07/03/2018
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3396
07/03/2018
Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências."
nº 3395
26/02/2018
Executivo
Dá nova redação ao inciso III do art. 8º da Lei Municipal nº 2.826, de 02 de junho de 2009, que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Const
nº 3394
06/02/2018
Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências."
nº 3393
06/02/2018
Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais , e dá outras providências."
nº 3391
24/01/2018
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3390
24/01/2018
Prefeito Municipal
´Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, a firmar convênio com a Fundação Prada de Assistência Social, para receber doações com o fim específico de melhorias na área da educação de Santa Rita do Passa Quatro – SP.
nº 3392
07/01/2018
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3389
19/12/2017
Prefeito Municipal
Atualiza a Planta de Valores Imobiliários do Município de Santa Rita do Passa Quatro, para o exercício de 2018.
nº 3388
19/12/2017
Prefeito Municipal
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4.º DA LEI N.º 2.521, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

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