Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Quarta, 22 de Setembro de 2021 - Boa tarde!
Câmara Municipal da Estância Climática de
Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3635
22/06/2021
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3634
22/06/2021
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3633
22/06/2021
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3632
22/06/2021
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para execução de cobrança de dívida ativa.
nº 3631
22/06/2021
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Reorganização do Conselho de Alimentação Escolar no âmbito do município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências
nº 3630
08/06/2021
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a regulamentação de nomes das vias públicas do Loteamento Vila Poeta.
nº 3629
08/06/2021
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3628
08/06/2021
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para instalação de placas indicativas nos portais das entradas da cidade, com os dizeres: “Sejam bem-vindos a Santa Rita do Passa Quatro - terra do compositor Zequinha de Abreu”.
nº 3627
08/06/2021
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública
nº 3626
08/06/2021
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3625
28/05/2021
Prefeito Municipal
Institui como Atividade Essencial à população, a prática de atividades físicas e exercícios físicos, prescritos por profissionais de Educação Física regularmente habilitados junto aos respectivos órgãos da classe, cuja execução das ativ
nº 3624
28/05/2021
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO, CONTROLE E COMBATE CONTRA O COVID 19 NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3623
28/05/2021
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3622
28/05/2021
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3621
10/05/2021
Prefeito Municipal
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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