Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Sábado, 15 de Maio de 2021 - Boa tarde!
Câmara Municipal da Estância Climática de
Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3606
23/03/2021
Prefeito Municipal
Institui, no âmbito do Município de Santa Rita do Passa Quatro, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb),
nº 3605
16/03/2021
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências."
nº 3604
16/03/2021
Prefeito Municipal
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
nº 3603
16/03/2021
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA WI-FI COMUNITÁRIO", NAS PRAÇAS, PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS, PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS OU CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3602
16/03/2021
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, EM LOCAIS DE PRÁTICA DE CAMINHADA, PRAÇAS E TERMINAIS DE ÔNIBUS DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO.
nº 3601
16/03/2021
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3600
03/03/2021
Prefeito Municipal
Altera a Lei nº 2509, de 04 de novembro de 2003, que Institui no Município de Santa Rita do Passa Quatro, o “Dia de Doação de Medicamentos”.
nº 3599
03/03/2021
Prefeito Municipal
ALTERA, REORGANIZA E CONSOLIDA A LEI Nº 3.526, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA COMO ESTOUROS E ESTAMPIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
nº 3598
03/03/2021
Prefeito Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 2º E 3º. DA LEI Nº 3.221, DE 03 DE MARÇO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3597
03/03/2021
Prefeito Municipal
REVOGA AS LEIS NºS. 2337, DE 06 DE JUNHO DE 2000, 2568, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004 E 3034 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012
nº 3596
03/03/2021
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências."
nº 3595
09/02/2021
Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à LAR DOM LUIZ CABURLOTTO, e dá outras providências."
nº 3594
09/02/2021
Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.
nº 3593
27/01/2021
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3592
21/01/2021
Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências."

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