Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3972
24/05/2024
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3971
24/05/2024
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3970
10/05/2024
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
nº 3969
05/05/2024
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3968
05/05/2024
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 3967
30/04/2024
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
nº 3966
30/04/2024
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 3965
19/04/2024
Prefeito Municipal
Dá nova redação a Ementa e artigo 1º da Lei n° 3873, de 18 de setembro de 2023, que instituiu o Prêmio “MÉRITO ESPORTIVO” no âmbito Município de Santa Rita do Passa Quatro, e dá outras providências.
nº 3964
19/04/2024
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.
nº 3963
19/04/2024
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.
nº 3962
19/04/2024
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.
nº 3961
19/04/2024
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.
nº 3960
19/04/2024
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 3959
05/04/2024
Prefeito Municipal
Institui no Município de Santa Rita do Passa Quatro, o “Dia da Pessoa Idosa”, a ser comemorado no dia 1º de outubro de cada ano.
nº 3958
20/03/2024
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “SELO PRODUTO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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