Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro 

Quinta, 02 de Julho de 2020 - Boa tarde!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3514
14/01/2020
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar.
nº 3513
14/01/2020
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar.
nº 3512
10/01/2020
Prefeito Municipal
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar"
nº 3511
10/01/2020
Prefeito Municipal
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar"
nº 3510
10/01/2020
Prefeito Municipal
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar"
nº 3509
10/01/2020
Prefeito Municipal
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar"
nº 3508
10/01/2020
Prefeito Municipal
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar"
nº 3507
10/01/2020
Prefeito Municipal
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar".
nº 3506
10/01/2020
Prefeito Municipal
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar"
nº 3505
10/01/2020
Prefeito Municipal
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar."
nº 3504
10/01/2020
Presidente da Câmara Municipal
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias no município de Santa Rita do Passa Quatro, a dispor Bebedouros de Água Potável aos seus clientes e usuários, e dá outras providências.
nº 3502
17/12/2019
Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências."
nº 3501
17/12/2019
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
nº 3500
17/12/2019
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
nº 3499
17/12/2019
Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO E CONTRATO, A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, NA FORMA ONEROSA, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS.

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