Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro 

Terça, 07 de Abril de 2020 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"

 
 
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3498
17/12/2019
Prefeito Municipal
Atualiza a Planta de Valores Imobiliários do Município de Santa Rita do Passa Quatro, para o exercício de 2020.
nº 3497
17/12/2019
Prefeito Municipal
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4.º DA LEI N.º 2.521, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
nº 3496
17/12/2019
Prefeito Municipal
Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.
nº 3495
03/12/2019
Prefeito Municipal
Institui no município de Santa Rita do Passa Quatro o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.
nº 3494
03/12/2019
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3493
03/12/2019
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3492
19/11/2019
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial
nº 3491
19/11/2019
Prefeito Municipal
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de Polícia Judiciária, desempenhadas pelas unidades da Polícia Civil do E
nº 3490
19/11/2019
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a manutenção do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD no Município
nº 3489
19/11/2019
Prefeito Municipal
Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana -PlanMob/SRPQ e dá outras providências.
nº 3485
08/10/2019
Prefeito Municipal
" Autoriza a renovação da adesão do Município de Santa Rita do Passa Quatro à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências."
nº 3484
08/10/2019
Prefeito Municipal
ALTERA E CONSOLIDA A LEI N.º 2.150, DE 02 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3483
08/10/2019
Prefeito Municipal
Acrescenta dispositivo à Lei n.º 2.848, de 07 de outubro de 2009, que disciplina a arborização urbana no município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
nº 3482
26/09/2019
Prefeito Municipal
LEI Nº 3.481, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 Institui o Plano Municipal de Controle de Erosão Rural e dá outras providências. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de S
nº 3481
26/09/2019
Prefeito Municipal
ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, realizada no dia dezesseis de setembro de dois mil e dezenove, sob a Presidência do Sr. Vereador Paulo César Missiatto. Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e

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