Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 4032
30/08/2024
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 4031
30/08/2024
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar
nº 4030
30/08/2024
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar
nº 4029
30/08/2024
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
nº 4028
30/08/2024
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 4027
21/08/2024
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro para a Legislatura de 2025-2028
nº 4026
21/08/2024
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.
nº 4025
21/08/2024
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 4024
21/08/2024
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.
nº 4023
21/08/2024
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 4022
21/08/2024
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL.
nº 4021
21/08/2024
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL.
nº 4020
21/08/2024
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO.
nº 4019
21/08/2024
Prefeito Municipal
Dispõe sobre manobras de desengasgo em bebês de até 1 (um) ano. A importância da gestante aprender a técnica durante o pré-natal.
nº 4018
12/08/2024
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.

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