Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro 

Sábado, 18 de Janeiro de 2020 - Boa madrugada!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"

 
 
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3483
08/10/2019
Prefeito Municipal
Acrescenta dispositivo à Lei n.º 2.848, de 07 de outubro de 2009, que disciplina a arborização urbana no município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
nº 3482
26/09/2019
Prefeito Municipal
LEI Nº 3.481, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 Institui o Plano Municipal de Controle de Erosão Rural e dá outras providências. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de S
nº 3481
26/09/2019
Prefeito Municipal
ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, realizada no dia dezesseis de setembro de dois mil e dezenove, sob a Presidência do Sr. Vereador Paulo César Missiatto. Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e
nº 3480
18/09/2019
Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências."
nº 3479
18/09/2019
Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências."
nº 3478
03/09/2019
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e pelo Instituto de Identificação “Ricardo Gumbleton Daunt”, objetivando a instalação, manutenção e funcionamen
nº 3477
21/08/2019
Prefeito Municipal
Disciplina a pavimentação e a manutenção de passeios públicos no Município de Santa Rita do Passa Quatro – SP e dá outras providências correlatas”.
nº 3476
06/08/2019
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3475
06/08/2019
Prefeito Municipal
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
nº 3474
02/07/2019
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3473
02/07/2019
Prefeito Municipal
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
nº 3472
19/06/2019
Prefeito Municipal
“Autoriza as organizações da sociedade civil a remunerar servidor público na forma do inciso II do art. 45 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, em decorrência de termos de colaboração ou de fomento celebrados com o Município de
nº 3471
19/06/2019
Prefeito Municipal
Proíbe a queima de lixo e de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana do Município e dá outras providências.
nº 3470
19/06/2019
Prefeito Municipal
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.”
nº 3469
13/06/2019
Presidente da Câmara Municipal
Cria o Programa de “Combate a Violência contra a Mulher” na rede pública de ensino municipal no Município de Santa Rita do Passa Quatro.

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