Quinta, 20 de Julho de 2017 - Bom dia!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3044
08/05/2012
Executivo
Dispõe sobre a criação de Creche.
nº 3043
17/04/2012
Executivo
Cria o “PROGRAMA DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DE AJUDA PECUNIÁRIA” destinada ao auxilio da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3042
02/04/2012
Executivo
Reajusta o valor do Vale Alimentação instituído pela Lei nº 2304, de 23 de novembro de 1999.
nº 3041
02/04/2012
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos funcionários municipais de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3040
02/04/2012
Executivo
Dispõe sobre reajuste do auxílio concedido aos servidores municipais pela Lei nº 2200, de 09/09/1997.
nº 3039
02/04/2012
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
nº 3038
05/03/2012
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “A.E.U.S - Associação dos Estudantes Universitários Santarritenses” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3037
23/02/2012
Executivo
Altera os Artigos 1º. e 17º da Lei nº 3.021, de 18/01/2.012.
nº 3036
23/02/2012
Executivo
Autoriza o Executivo a aplicar a tabela referente ao consumo Água e Esgoto sem progressividade, aos órgãos Públicos Estaduais e Federais instalados em nosso Município.
nº 3035
23/02/2012
EXECUTIVO
Dispõe sobre nova denominação da Estrada Municipal-
nº 3034
07/02/2012
Executivo
Autoriza a celebração de termo de cooperação, objetivando a inclusão de jovens no mercado de trabalho na condição de aprendiz e estagiários, bem como desenvolver cursos de formação profissional, universitário e de aperfeiçoamento pessoal.
nº 3033
07/02/2012
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Contribuições ao “Coral Profº. Octavio Bueno de Camargo” de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3032
07/02/2012
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social a “Associação Futebol Nota 10”de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3031
07/02/2012
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3030
07/02/2012
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao “Recanto Juvenil Santa Rita” de Santa Rita do Passa Quatro.

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