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Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2492
06/05/2003
Nelson Scorsolini
Denominação de próprio municipal
nº 2491
06/05/2003
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre redenominação cargos Quadro Pessoal
nº 2490
23/04/2003
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre denominação de próprio municipal
nº 2489
19/03/2003
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre denominação de área de lazer
nº 2488
19/03/2003
Nelson Scorsolini
autoriza a conceder subvenção social
nº 2487
19/02/2003
Nelson Scorsolini
Autoriza a conceder Subvenção Social
nº 2486
19/02/2003
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2485
14/01/2003
José Henrique Zorzi
Autoriza a conceder Abono Salarial
nº 2484
18/12/2002
Prefeito Municipal
Altera alíquotas dos Itens 47, 92 e 93 da Lista de Serviços estabelecida no Artigo 16, da Lei nº1501, de 05/12/1983, alterada pelas Leis nºs 1715/87 e 1823/89.
nº 2483
18/12/2002
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 2482
18/12/2002
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a fixação do Valor da Taxa de Remoção do Lixo Domiciliar para o exercício de 2.003, nos termos do artigo nº 198, da Lei nº 1.501, de 05 de dezembro de 1.983, com nova redação dada pela Lei nº 2.427, de 21 de dezembro de 2.001.
nº 2481
18/12/2002
Prefeito Municipal
Acrescenta Parágrafo ao Artigo 94 e dá nova redação ao Artigo 154, da Lei 1501, de 05/12/83 .
nº 2480
18/12/2002
Prefeito Municipal
Institui a Planta de Valores Imobiliários do Município de Santa Rita do Passa Quatro, para o exercício de 2003.
nº 2479
18/12/2002
Prefeito Municipal
Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.
nº 2478
18/12/2002
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação.

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