Terça, 17 de Outubro de 2017 - Bom dia!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2506
04/11/2003
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre demarcação do Perímetro Urbano.
nº 2505
07/10/2003
Nelson Scorsolini
Altera o Artigo 2.o da Lei n.o 2181.
nº 2504
07/10/2003
Nelson Scorsolini
Autoriza o Município a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo-FUSSESP. .
nº 2503
07/10/2003
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre autorização para pagamento.
nº 2502
07/10/2003
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre traslado dos restos mortais.
nº 2501
17/09/2003
Nelson Scorsolini
Autoriza o Chefe do Executivo a firmar compromisso
nº 2500
17/09/2003
Nelson Scorsolini
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal.
nº 2499
25/08/2003
Nelson Scorsolini
Disciplina a utilização de caçambas de entulho.
nº 2498
19/08/2003
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre alterações na Lei n.o 1996.
nº 2497
19/08/2003
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre denominação de Edifício Público.
nº 2496
24/07/2003
Nelson Scorsolini
autoriza o Executivo Municipal a renovar Convênio.
nº 2495
03/06/2003
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias.
nº 2494
20/05/2003
Nelson Scorsolini
Reajusta valor do Vale Alimentação Lei n.o 2304.
nº 2493
20/05/2003
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre alterações no Estatuto dos Servidores
nº 2492
06/05/2003
Nelson Scorsolini
Denominação de próprio municipal

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