Domingo, 25 de Junho de 2017 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2983
02/08/2011
Executivo
Declara de Utilidade Pública a Liga Santarritense de Futebol de Salão.
nº 2982
30/06/2011
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2.012, e dá outras providências.
nº 2981
30/06/2011
Executivo
Autoriza a celebração de termo de cooperação entre o Município de Santa Rita do Passa Quatro e a incorporadora São José de Araraquara Ltda., proprietária do loteamento Jardim Vale do Verde, objetivando a mudança de local do reservatório de água que s
nº 2980
21/06/2011
Executivo
Autoriza a cessão de área para uso e dá outras providências
nº 2979
21/06/2011
Executivo
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO UNIÃO NOVOS TEMPOS.
nº 2978
21/06/2011
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Sociedade Portuguesa de Beneficência Hospital Imaculada Conceição e Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto, visando o desenvolvimento do Programa Es
nº 2977
21/06/2011
Executivo
Autoriza a venda de veículos inservíveis.
nº 2976
21/06/2011
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “Casa de Apoio ao Drogado e Alcoólatra de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro – C.A.D.A.”
nº 2975
18/05/2011
Executivo
Dispõe sobre a extinção de cargos e vagas do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2974
18/05/2011
Executivo
Institui gratificação mensal pelo exercício de função de Direção ou Chefia aos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Rita do Passa Quatro – Santa Rita Prev.
nº 2973
18/05/2011
Executivo
Altera o Art. 2º da Lei nº 2.946, de 21/01/2011.
nº 2972
26/04/2011
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos funcionários municipais de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2971
26/04/2011
Executivo
Dispõe sobre a revogação do § 3º do art. 1º, da Lei n.2.823, de 20 de Maio de 2009 e autoriza a doação ao SERVICO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI de área que especifica, para construção de uma Estação SESI de Cultura e dá outras providencias.
nº 2970
26/04/2011
Executivo
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
nº 2969
26/04/2011
Executivo
Dispõe sobre reajuste do auxílio concedido aos servidores municipais pela Lei nº 2200, de 09/09/1997.

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