Segunda, 27 de Fevereiro de 2017 - Boa madrugada!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2421
20/11/2001
Nelson Scorsolini
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio.
nº 2420
06/11/2001
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2419
06/11/2001
Nelson Scorsolini
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao BNDES.
nº 2418
06/11/2001
Nelson Scorsolini
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio.
nº 2417
06/11/2001
Nelson Scorsolini
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio.
nº 2416
03/10/2001
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre denominação de estrada vicinal.
nº 2415
03/10/2001
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 2414
24/09/2001
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 2413
04/09/2001
Nelson Scorsolini
Revoga a Lei n.º 2155, de 24 de setembro de 1996.
nº 2412
04/09/2001
Nelson Scorsolini
Revoga a Lei n.º 2387 de 05 de abril de 2001.
nº 2411
28/08/2001
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre denominação de via pública.
nº 2410
28/08/2001
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 2409
28/08/2001
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre concessão de direito à locomoção gratuita
nº 2408
23/08/2001
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre a celebração de convênio com a Associação Atlética Santarritense.
nº 2407
23/08/2001
Nelson Scorsolini
Autoriza a Municipalidade a conceder subvenção social.

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