Terça, 12 de Dezembro de 2017 - Bom dia!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2465
20/08/2002
Prefeito Municipal
Dispõe sobre nova denominação de difício Público e Vias Públicas.
nº 2464
25/07/2002
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a inclusão no Plano plurianual do Município – PPA, período de 2.002 à 2.005, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício 2.002, programas de aquisição de imóveis para a construção, instalação e expansão de serviços públicos.
nº 2463
01/07/2002
Prefeito Municipal
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro a receber, mediante “Instrumento de Liberação de Crédito Não Reembolsável”, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP.
nº 2462
27/06/2002
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 2461
27/06/2002
Prefeito Municipal
Acrescenta dispositivos, dá nova reda ção ao artigo 139, da Lei nº 1.501, de 05 de dezembro de 1983 e dá outras providências.
nº 2460
27/06/2002
Prefeito Municipal
Cria cargos e vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2459
27/06/2002
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação de emprego de Agente Comunitário de Saúde para execução do Programa de Saúde da Família e dá outras providências.
nº 2458
27/06/2002
Prefeito Municipal
Dispõe sobre o Programa de Saúde da Família do Município.
nº 2457
27/06/2002
Prefeito Municipal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2.003, e dá outras providencias.
nº 2456
18/06/2002
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a celebração de convênio com a Associação Atlética Santarritense, tendo por objetivo a Promoção e o Desenvolvimento do Esporte no Município.
nº 2455
18/06/2002
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para o fim que especifica e dá outras providências.
nº 2454
05/06/2002
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de via pública.
nº 2453
28/05/2002
Prefeito Municipal
Declara de Utilidade Pública a Associação Das Pessoas Portadoras de Deficiência de Santa Rita do Passa Quatro-SP.
nº 2452
28/05/2002
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de estrada municipal.
nº 2451
07/05/2002
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de via pública.

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