Terça, 23 de Maio de 2017 - Boa tarde!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2438
14/02/2002
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Coral "Prof. Octávio Bueno de Camargo" de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2437
14/01/2002
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Abono Salarial aos funcionários municipais.
nº 2436
28/12/2001
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre a fixação do Valor da Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar.
nº 2435
21/12/2001
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre a redenominação de cargo.
nº 2434
21/12/2001
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre concessão de gratificação aos funcionários do Legislativo.
nº 2433
21/12/2001
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre autorização para negociação via Parcelamento, de dívida da Municipalidade.
nº 2432
21/12/2001
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre concessão de direito real de uso de bem imóvel do Município.
nº 2431
21/12/2001
Nelson Scorsolini
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção social.
nº 2430
21/12/2001
Nelson Scorsolini
Autoriza a Municipalidadea conceder subvenção social.
nº 2429
21/12/2001
Nelson Scorsolini
Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.
nº 2428
21/12/2001
Nelson Scorsolini
Altera legislação municipal vigente.
nº 2427
21/12/2001
Nelson Scorsolini
Revoga e dá nova redação a artigos da Lei 1501, de 05/12/1983
nº 2426
21/12/2001
Nelson Scorsolini
Institui a Planta de Valores Imobiliários.
nº 2425
21/12/2001
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre a inserção no Plano Plurianual de Investimentos.
nº 2424
21/12/2001
Nelson Scorsolini
Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação.

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