Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3961
19/04/2024
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.
nº 3960
19/04/2024
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 3959
05/04/2024
Prefeito Municipal
Institui no Município de Santa Rita do Passa Quatro, o “Dia da Pessoa Idosa”, a ser comemorado no dia 1º de outubro de cada ano.
nº 3958
20/03/2024
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “SELO PRODUTO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
nº 3957
20/03/2024
Prefeito Municipal
RECONHECE O DOCE “FUDI” E O OFÍCIO DE DOCEIRO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL IMATERIAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO E INSTITUI O “DIA DO DOCE FUDI” E “DIA DO DOCEIRO” A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 23 DE MAIO.
nº 3956
20/03/2024
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à INSTITUTO SOCIAL CABURLOTTO, e dá outras providências.
nº 3955
20/03/2024
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.
nº 3954
20/03/2024
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.
nº 3953
20/03/2024
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 3952
20/03/2024
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 3951
20/03/2024
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3950
20/03/2024
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3949
20/03/2024
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3948
20/03/2024
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3947
20/03/2024
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

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