Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3696
18/03/2022
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 3695
10/03/2022
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3694
10/03/2022
Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.”
nº 3693
10/03/2022
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências."
nº 3692
10/03/2022
Prefeito Municipal
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
nº 3691
10/03/2022
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO PARA O ACOMPANHAMENTO DE PcD (PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
nº 3690
10/03/2022
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “KIT ALIMENTAÇÃO SAÚDE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3689
04/03/2022
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 3688
04/03/2022
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 3687
04/03/2022
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 3686
22/02/2022
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3685
22/02/2022
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3684
31/01/2022
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.
nº 3683
31/01/2022
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.
nº 3682
31/01/2022
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA EM CRISTO – ABEVEC, e dá outras providências.

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