Terça, 22 de Agosto de 2017 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3315
04/10/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública - “RICARDO DUARTE”
nº 3314
06/09/2016
Prefeito Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2.º E 4.º DA LEI N.º 2.602, DE 12 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – CONSEA - SANTA RITA DO PASSA QUATRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3313
06/09/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública - FRANCISCO DANIEL CARNIELLI
nº 3312
06/09/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública - “JOÃO GUSMAN SOBRINHO”
nº 3311
06/09/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública - “Renzo Massoli”
nº 3310
16/08/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública - “JURACY CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA”
nº 3309
02/08/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública - “Antonio Ferronato”
nº 3308
02/08/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública - “Anunciata Barbatana Zorzi”
nº 3307
02/08/2016
Prefeito Municipal
Autoriza o Pder Executivo a outorgar, mediante licitação e contrato, a concessão administrativa de uso de salas do terminal rodoviário "João Gusman Gonzales", na forma onerosa, para exploração comercial ou prestação serviços.
nº 3306
18/07/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2017, do Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
nº 3305
05/07/2016
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante licitação e contrato, a concessão administrativa de uso do espaço público que especifica, na forma onerosa, para exploração da atividade de bar e lanchonete.
nº 3304
05/07/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública - “NELSON VIOTTO”
nº 3303
05/07/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública - “Zuleika Formoso Ramos”
nº 3302
05/07/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública - “José Bonetti”
nº 3301
22/06/2016
Prefeito Municipal
Acrescenta o § 2º ao ART. 1º DA LEI Nº 3177, de 08 de julho de 2014, que autoriza o poder Executivo Mununicipal a celebrar convênios com o est. de São Paulo... cria a gratificação por desempenho de Atividade Delegada.

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