Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro 

Sexta, 15 de Novembro de 2019 - Boa madrugada!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"

 
 
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3439
26/12/2018
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
nº 3438
26/12/2018
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
nº 3437
14/12/2018
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o montante de R$ 4.744.300,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta e quatro mil e trezentos reais), em favor das unidades orçamentárias que especifica.
nº 3436
14/12/2018
Prefeito Municipal
Acrescenta inciso ao art. 2.º da Lei nº 2.849, de 07 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
nº 3434
23/11/2018
Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências."
nº 3433
23/11/2018
Prefeito Municipal
Dispõe sobre os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município de Santa Rita do Passa Quatro, e dá outras providências.
nº 3432
20/11/2018
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a cessão de servidores públicos municipais para prestarem serviços cartorários junto ao Fórum local, conforme especifica.
nº 3431
16/10/2018
Prefeito Municipal
REVOGA O § 2.º DO ART. 1.º DA LEI N.º 3.177, DE 08 DE JULHO DE 2014, ACRESCENTADO PELA LEI N.º 3.301, DE 22 DE JUNHO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARI
nº 3430
02/10/2018
Prefeito Municipal
Dispõe sobre o atendimento prioritário no Município de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3429
02/10/2018
Prefeito Municipal
Altera e consolida a Lei nº 3.241, de 23 de Junho de 2015, que instituiu o Plano Municipal de Educação.
nº 3428
26/09/2018
Prefeito Municipal
“Autoriza no âmbito do município de Santa Rita do Passa Quatro, incentivo para adoção e manutenção de cães e gatos comunitários”.
nº 3427
18/09/2018
Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio” ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências".
nº 3426
04/09/2018
Prefeito Municipal
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2.º DA LEI N.º 3.226, DE 12 DE MARÇO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DAS DEPENDÊNCIAS SOCIAIS E ESPORTIVAS DO GALO DA COMARCA FUTEBOL CLUBE.
nº 3424
23/08/2018
Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio” ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências".
nº 3423
23/08/2018
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.

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