Sexta, 24 de Novembro de 2017 - Bom dia!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2599
18/07/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Dispõe sobre alterações nas Leis nº 1.995 e 1.996 de 06 de novembro de 1992 que dispõem sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e Conselho Tutelar
nº 2598
06/07/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Cria cargos e vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
nº 2597
06/07/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Altera o Artigo 24 da Lei nº 2.340 de 20 de junho de 2000
nº 2596
04/07/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Cria a Imprensa Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro
nº 2595
30/06/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Altera e acrescenta dispositivos no Plano de Carreira e Renumeração do Magistério Público Municipal, criado pela Lei nº 2.243 de 14 de setembro de 1998
nº 2594
30/06/2005
Prefeito Municipal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2.006, e dá outras providências.
nº 2593
22/06/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Altera o Artigo 6º da Lei nº 2.305, de 8 de dezembro de 1999
nº 2592
22/06/2005
Legislativo
Dispõe sobre o tempo de atendimento ao usuário, nos caixas dos estabelecimentos comerciais denominados de agência bancária ou similar e dá outras providências.
nº 2591
22/06/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Programa de Incentivo ao uso do calcário e ao aumento de número de instalações para criação de frangos e incentivo e subsídio à piscicultura
nº 2590
22/06/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Altera e acrescenta dispositivo no Plano de Carreira e Femuneração do Magistério Público Municipal, criado pela lei nº2.243 de setembro de 1998
nº 2589
07/06/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar obras de reurbanização, reflorestamento, roçagem, ajardinamento e oitros serviços de conservação na Via Zequinha de Abreu.
nº 2588
07/06/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Cria vaga no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
nº 2587
24/05/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Dispõe sobre reajuste do auxílio concedido aos servidores municipais pela Lei nº 2.200, de 09/09/1997
nº 2586
24/05/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Reajusta valor do Vale Alimentação instituido pela Lei nº2304, de 23 de novembro de 1999
nº 2585
24/05/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Reajuste de vencimentos aos funcionários municipais de Santa Rita do Passa Quatro

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