Terça, 25 de Abril de 2017 - Boa madrugada!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2582
06/04/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Executivo municipal concede subvenção social para a AEUS
nº 2581
28/02/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Termo de compromisso e acordo para pagamento de débito com Elektro - Eletricidade e Serviços S/A
nº 2580
22/02/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro
nº 2579
22/02/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Altera Artigo 2º da Lei nº2.445, de 16 de Abril de 2002
nº 2578
22/02/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Convênio com a Fundação Prada de Assistência Social
nº 2577
11/02/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Altera o Artigo 1º da Lei nº2.218, de 20 de fevereiro de 1998
nº 2576
10/01/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Recebimento dos impostos e taxas com desconto
nº 2575
30/12/2004
Nelson Scorsolini
Autoriza a firmar contrato de locação
nº 2574
30/12/2004
Executivo
Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação.
nº 2573
15/12/2004
Executivo
Altera a denominação de via pública.
nº 2572
15/12/2004
Executivo
Dispõe sobre denominação de próprio da municipalidade.
nº 2571
15/12/2004
Executivo
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
nº 2570
15/12/2004
Executivo
Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 2.558, de 14 de outubro de 2004, e dá outras providências.(Revogada pela Lei Complementar nº 001 de 23/09/2009)
nº 2569
15/12/2004
Executivo
Autoriza a concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências.
nº 2568
15/12/2004
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Educacional da Juventude de Santa Rita do Passa Quatro, para conceder oportunidades de Estágio a estudantes de cursos profissionalizantes de 2º grau e de nível superior.

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